Berlim, Colônia, Londres, Hamburgo, Nova Iguaçu, Pindamonhangaba, Arraial da Ajuda, Niterói, Pequim, Rio de Janeiro, São Paulo, Washington, Harlem , Johanisburg, Luanda, Maputo, Lisboa e mais e mais e mais....
Por tudo quanto é canto tem brasileiro comemorando o 20 de Novembro, dia Nacional da Consciência Negra no Brasil e devagarzinho este agito se alastra pelo "resto" do mundo.
Brasil que nos últimos 508 anos tem como seu maior produto de exportação cultural e filosófica, que é a miscigenação racial, começa a mostrar sua cara.
O Brasil que exportou os produtos de sua escravidão boazinha para o mundo ocidental, e a imagem de um país moderno, onde todos tem os direitos iguais no arco-íris multiracial para o "resto" do mundo, começa a se olhar nos espelhos de suas entranhas.
O Brasil que vendeu a imagens de seus "selvagens" para reis, rainhas e papas, começa a olhar sua cara de "bugre", e tira devagarzinho a roupagem do engano e do genocídio.
Isso é bom, isso é gostoso, dói um pouco como apertar um carnegão, mas o prenúncio do alívio nos faz apertar e exigir mais.
Nosso presidente da república vai ao Paço Imperial no dia de Zumbi de Palamares, anistiar simbolicamente o herói da revolta da chibata, João Cândido , na figura de sua estátua a ser inaugurada depois quase um século de vai e vem, prisão, tortura e desprezo.
Isso é bom, isso dá alívio lágrimas nos olhos, mas é pouco, queremos mais. Queremos ver o Brasil de todos se juntar a todos os "outros" amontoados nos porões do silêncioso racismo.
Esse é o nome minha gente que tem que ser falado, racismo.
Não se acaba com uma praga sem dar o nome a ela. O sol tapado com uma peneira começa a mostrar a cor marcada em nossas consciências.
Isso é bom minha gente, isso é bom demais , começar a reconhecer que não é o sapato e sim o calo que dói. Está na hora de arrancá-lo. Não dá para esperar.
Quase todo mundo gosta de feijoada e samba, e a maioria não dispensa uma mandioca e quando pode não dispensa uma tanguinha ou se mirar com suas miçangas indígenas no espelho.
Todos ou pelo menos a maioria dos brasileiros adoram os negros e os índios. Batem nos peito de orgulho por em algum momento de suas genealogias terem tido um pé na cozinha, ou uma avó caçada a laço.
Êta amor bêsta, e danado de bom, e safado!
Queremos mais deste amor pela gente, pois chega da acordar das festas com o sabor de fel na bôca e com a barriga roncando de fome de ser pessoa humana completa.
Queremos ver os que dizem amar os negros e índios do Brasil, arregaçarem as mangas prá fecharem este fosso que nos mantém distantes uns dos outros depois dos tres dias de carnaval, quando voltamos para os subúrbios do dia a dia, enquanto vocês se sentam a matutar porque a vida é tão sem sentido, e o mundo tão cruel.
Nós não temos mais tempo a perder com suas tristezas existenciais e perguntas sobre a origem genética do bicho homem, pois somos obrigados a cada dia a massagearmos nossas almas e barrigas, com o nosso riso para nos encaramos e continuarmos a dizer que somos bichos humanos.
Nós nunca tivemos dúvida de que pertencemos à humanidade.
E é esse o produto que temos a vender neste mundo "pósracial" e neoliberal" (as duas grandes mentiras do 3°milênio), o produto que é termos mantido nossa humanidade e individualidade, mesmo debaixo do ferro e fogo do racismo e neoracismo que teimam em não reconhecer nossas existências, como agora se fala no Brasil do preto lá das América, que é tão bom que já é branco.
Nós queremos compartilhar nossas dúvidas sobre o que é melhor para o Brasil e mundo com todos, pura e simplemente com todos.
O primeiro passo é reconhecer o racismo que nos atinge a todos, pois o racismo é uma máquina de mão única , eliminatória e genocida. O racismo começa elimando o branco “standard” em sua humanidade, e chega até as entranhas de todos os "outros", que mesmo para se defenderem assumam esta via de mão única que é o negar a si mesmo.
Desde que somos um bicho com consciência não há mais desculpas, pois matar o outro é sempre matar uma parte de nós mesmos.
O segundo passo que levará a caminhos que nem imagino, é botar junto as mãos na frigideira para arrancar as soluções para vivermos juntos em paz e igualdade, o que talvez não seja tão complicado pois já estamos acostumados a conviver no medo, ódio, distância e desconhecimento do outro nestes 508 anos.
Eu continuo de braços abertos e vou continuar assim, talvez por ser um sonhador ou já cedo ter sido infectado pelo vírus da liberdade espalhados no Quilombo de palmares e pelos revoltosos contra a chibata.
E prá não ficar só na falação já começo propondo à comunidade de brasileiros na Alemanha e à Embaixada Brasileira que tenhamos uma uma representação dos interesses dos negros e indios brasileiros na Embaixada Brasileira de Berlim. Pode ser um início para que o Ministério da Igualdade Racial no Brasil, comece a fazer um plano Marshal/Zumbi, para que todas os ministérios e as empresas brasileiras tenham um ouvidor par acompanhar a integração destas minorias majoritárias no sistema de trabalho, educacional e de poder no Brasil.
E prá não ficar só no oficial, que cada um brasileiro comece a perguntar porque é que não tem nenhum indio ou negro em qualquer direção associação esportiva, cultural, religiosa e econômica.
E pra garotada das escolas privadas, que comecem a perguntar prá onde é que foi o “neguinho” simpático que nunca sentou ao seu lado nas escolas de elites.
E já sugiro um nome para esta campanha sem prazo pra terminar:
Cadê eles?
pois bem asé e mãos a obras e vamos dançar para pensar com o mix de nossa parceira a Rádio Sacy, lá de Berlim.
http://www.mixwit.com/ras_adauto/new-mix
marcos romao
jornalista e sociólogo
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Poeta explica por que comemorar Dia da Consciência Negra em 20 de novembro
João Carlos Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em plena ditadura militar, um pequeno grupo de cidadãos negros costumava se reunir no centro de Porto Alegre para discutir a situação dos descendentes de africanos no Brasil. Nessas conversas, eles concluíram que o 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura, assinada pela princesa Isabel em 1888 – não tinha maior significado. Era preciso, então, encontrar uma nova data para reverenciar a luta da população negra brasileira e enaltecer sua participação na sociedade. Nascia, assim, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra – data de evocar a figura de Zumbi e o Quilombo de Palmares e de discutir a situação do negro no país.
Entre os participantes do grupo estava o poeta, professor de português e militante da causa negra Oliveira Silveira. Foi ele quem sugeriu que o 20 de novembro – data da morte de Zumbi do Palmares – fosse adotado como dia de celebração da luta da comunidade negra brasileira. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado contra Discriminação Racial (MNUDR) oficializou o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.
Ex-integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Oliveira Silveira já publicou vários livros. Também é autor do capítulo 20 de novembro, história e conteúdo, do livro Educação e Ações Afirmativas: entre a Injustiça Simbólica e a Injustiça Social, organizado pelos professores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.
Nesta semana, Oliveira Silveira conversou por telefone, de Porto Alegre, com a Agência Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista na qual ele relembra como surgiu o 20 de novembro, avalia a atuação do movimento negro brasileiro, condena a miscigenação e adverte: “O racismo não desaparece. Pode até se aquietar, mas sempre está vivo e atuante.”
Agência Brasil: Por que o movimento negro gaúcho resolveu buscar uma nova data para reverenciar a luta dos negros contra o regime escravagista, em substituição ao 13 de maio?
Oliveira Silveira: Isso ocorreu em 1971. Estávamos insatisfeitos com o 13 de maio. Havia um grupo de negros que se reunia na Rua da Praia [no centro de Porto Alegre] e o nosso assunto, invariavelmente, era a questão negra e o fato de o 13 de maio não ter maior significação para nós. Logo, surgiu a idéia de que era preciso encontrar outra data. Eu, como gostava de pesquisar, aprofundei-me nisso. E encontrei material, cuja fonte era Édison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, indicando que Zumbi dos Palmares havia sido morto em 20 de novembro [de 1695]. Essa informação foi confirmada no livro As guerras dos Palmares, do português Ernesto Ennes, no qual foram transcritos documentos. Já que não sabíamos o dia de seu nascimento ou do início de Palmares, tínhamos pelo menos a data da morte de Zumbi, o último rei do quilombo de Palmares, Alagoas. Então, promovemos uma reunião, que originou o Grupo Cultural Palmares, cuja idéia era fazer um trabalho para reverenciar Palmares e Zumbi como algo mais representativo que 13 de maio.
ABr: Qual a crítica que vocês faziam e ainda fazem ao 13 de maio?
Oliveira: Nós vimos logo que o 13 de maio teve conseqüências práticas. Não havia medidas efetivas voltadas à comunidade negra. Foi uma liberdade que apareceu apenas na lei e nada de concreto ocorreu depois. Ao mesmo tempo, era uma data oficial, que o oficialismo governamental queria que fosse comemorada, celebrada, com homenagens à princesa Isabel. Ao passo que Palmares significava uma liberdade conquistada na luta, que durou um século inteiro, e, por isso, era plena de significado. Os homens e mulheres quilombolas fizeram um trabalho de resistência, de afirmação da dignidade humana sem precedentes, de luta pela defesa da liberdade. Então, não havia dúvidas de que aquela era a principal passagem da história do negro no Brasil.
ABr: Quando foi realizado o primeiro ato para reverenciar Zumbi e Palmares?
Oliveira: Como o Grupo Palmares havia se disposto a trabalhar a partir de datas e já estávamos em julho de 1971, resolvemos homenagear primeiro o poeta e abolicionista Luiz Gama, que morreu em 24 de agosto, e mais adiante, em outubro, homenageamos o nascimento do poeta e abolicionista José do Patrocínio. Em novembro, fizemos a homenagem a Palmares. À época, o Grupo Palmares tinha quatro pessoas e depois entraram mais duas mulheres. Por isso, consideramos que o grupo fundador foi formado por seis pessoas, que fizeram esse trabalho em 1971, quando homenageamos Luiz Gama, Patrocínio e Zumbi e Palmares. O Grupo Palmares realizou, então, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, o primeiro ato evocativo a Zumbi e a Palmares. Foi o início de um trabalho que teve continuidade ao longo dos anos.
ABr: Quando o restante do país começou a reverenciar o 20 de novembro?
Oliveira: Inicialmente foi só o Rio Grande do Sul, mas graças à divulgação, com o apoio da imprensa, a data foi se tornando conhecida. Em 1975 e 1976, São Paulo, com grupos de teatro de Campinas e da capital paulista, e o Rio de Janeiro começaram a celebrar o 20 de novembro. De modo que foi se implantando o 20 de novembro no país. Até que em 1978 surgiu a idéia de formar o coletivo de organizações negras denominado MNUDR – Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. Foi a tentativa de uma organização que reunia algumas entidades, entre as quais algumas já celebravam o 20 de novembro. No final de 1978, numa assembléia na Bahia, foi proposta a denominação de Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro. Foi uma idéia feliz de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro. Então, aquilo fez com que o 20 de novembro se consolidasse [como data de celebração a Zumbi e a Palmares e de afirmação da comunidade negra brasileira], mas foi um trabalho contínuo do Grupo Palmares. Foi também o coroamento de um trabalho realizado no Rio Grande do Sul pelo Grupo Palmares e que se tornou importante, porque foi adotado pelo movimento negro em nível nacional.
ABr: O que representou o resgate da figura de Zumbi e do quilombo de Palmares na luta do negro em busca da cidadania plena e de sua auto-estima?
Oliveira: Foi extremamente significativo, porque o 20 de novembro se mostrou como algo com uma força aglutinadora muito grande. Com isso, muitos grupos se formaram e muitas atividades passaram a ser desenvolvidas. Em São Paulo, por exemplo, criou-se o Festival Comunitário Negro Zumbi, que promovia atividades em cidades do interior. Foi uma motivação muito positiva, especialmente pela mensagem, uma coisa mais afirmativa do que o 13 de maio.
ABr: Como o senhor explica que o resgate histórico de Zumbi e do quilombo dos Palmares tenha começado justamente num estado de maioria branca, como o Rio Grande do Sul, com forte presença de imigrantes de origem européia?
Oliveira: Parece até algo meio milagroso que o segmento negro tenha resistido nos estados do Sul. Antes, a Região Sul era considerada essa parte que vai do Rio Grande do Sul a São Paulo. E foi onde a imigração se localizou preponderantemente. Então, houve uma política voltada para essa região. Foi a política do branqueamento, que trouxe imigrantes e deixou de lado e de fora o indígena e o negro, a partir do século 17. Essa política poderia ter eliminado o segmento negro, mas ele resistiu. Eu considero que os imigrantes vieram como convidados e também interessados. Tiveram depois grande participação, grandes oportunidades e apoio logístico, inclusive de seus países. De modo que eles se desenvolveram muito aqui. Eles não podem ser isentados de culpa ou qualquer coisa nesse gênero, porque, na verdade, são beneficiários da nossa exclusão, da tentativa de exclusão de negros e indígenas.
ABr: Como o senhor avalia a atuação do movimento negro hoje e a inserção do negro na sociedade brasileira?
Oliveira: Foi um processo. O movimento foi se desenvolvendo. Vieram novas fases. Tivemos aquela primeira fase, de 1971 a 1978, que eu chamo de virada histórica. Depois, uma fase de surgimento de organizações e de aproximação com o poder, com o governo e a participação na [Assembléia] Constituinte de 1988. A partir da nova Constituição, temos uma nova fase, na qual o movimento tem uma linha mais prática. Já temos experimentações muito importantes, com participação no governo. Temos a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial [Sepir] e a Fundação Palmares. São instâncias que nos permitem uma experiência muito válida. Então, o movimento avança. E, com a política de cotas nas universidades, estamos dando passos importantes e necessários.
ABr: O Brasil se intitula como a maior democracia racial do mundo. Como o senhor analisa isso?
Oliveira: A democracia racial é um mito trabalhado especialmente em função dessa política de branqueamento, que nunca foi revogada. A miscigenação é apresentada como uma coisa positiva, mas, na verdade, não é. No Brasil, existe preconceito, discriminação na prática, existe racismo. É um país reconhecidamente racista. Isso é oficialmente reconhecido. Eu acredito que o racismo não é uma coisa que desapareça, que possa ser eliminado. Ele pode se aquietar, mas lá pelas tantas está vivo, forte e atuante.
Fonte-Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em plena ditadura militar, um pequeno grupo de cidadãos negros costumava se reunir no centro de Porto Alegre para discutir a situação dos descendentes de africanos no Brasil. Nessas conversas, eles concluíram que o 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura, assinada pela princesa Isabel em 1888 – não tinha maior significado. Era preciso, então, encontrar uma nova data para reverenciar a luta da população negra brasileira e enaltecer sua participação na sociedade. Nascia, assim, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra – data de evocar a figura de Zumbi e o Quilombo de Palmares e de discutir a situação do negro no país.
Entre os participantes do grupo estava o poeta, professor de português e militante da causa negra Oliveira Silveira. Foi ele quem sugeriu que o 20 de novembro – data da morte de Zumbi do Palmares – fosse adotado como dia de celebração da luta da comunidade negra brasileira. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado contra Discriminação Racial (MNUDR) oficializou o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.
Ex-integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Oliveira Silveira já publicou vários livros. Também é autor do capítulo 20 de novembro, história e conteúdo, do livro Educação e Ações Afirmativas: entre a Injustiça Simbólica e a Injustiça Social, organizado pelos professores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.
Nesta semana, Oliveira Silveira conversou por telefone, de Porto Alegre, com a Agência Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista na qual ele relembra como surgiu o 20 de novembro, avalia a atuação do movimento negro brasileiro, condena a miscigenação e adverte: “O racismo não desaparece. Pode até se aquietar, mas sempre está vivo e atuante.”
Agência Brasil: Por que o movimento negro gaúcho resolveu buscar uma nova data para reverenciar a luta dos negros contra o regime escravagista, em substituição ao 13 de maio?
Oliveira Silveira: Isso ocorreu em 1971. Estávamos insatisfeitos com o 13 de maio. Havia um grupo de negros que se reunia na Rua da Praia [no centro de Porto Alegre] e o nosso assunto, invariavelmente, era a questão negra e o fato de o 13 de maio não ter maior significação para nós. Logo, surgiu a idéia de que era preciso encontrar outra data. Eu, como gostava de pesquisar, aprofundei-me nisso. E encontrei material, cuja fonte era Édison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, indicando que Zumbi dos Palmares havia sido morto em 20 de novembro [de 1695]. Essa informação foi confirmada no livro As guerras dos Palmares, do português Ernesto Ennes, no qual foram transcritos documentos. Já que não sabíamos o dia de seu nascimento ou do início de Palmares, tínhamos pelo menos a data da morte de Zumbi, o último rei do quilombo de Palmares, Alagoas. Então, promovemos uma reunião, que originou o Grupo Cultural Palmares, cuja idéia era fazer um trabalho para reverenciar Palmares e Zumbi como algo mais representativo que 13 de maio.
ABr: Qual a crítica que vocês faziam e ainda fazem ao 13 de maio?
Oliveira: Nós vimos logo que o 13 de maio teve conseqüências práticas. Não havia medidas efetivas voltadas à comunidade negra. Foi uma liberdade que apareceu apenas na lei e nada de concreto ocorreu depois. Ao mesmo tempo, era uma data oficial, que o oficialismo governamental queria que fosse comemorada, celebrada, com homenagens à princesa Isabel. Ao passo que Palmares significava uma liberdade conquistada na luta, que durou um século inteiro, e, por isso, era plena de significado. Os homens e mulheres quilombolas fizeram um trabalho de resistência, de afirmação da dignidade humana sem precedentes, de luta pela defesa da liberdade. Então, não havia dúvidas de que aquela era a principal passagem da história do negro no Brasil.
ABr: Quando foi realizado o primeiro ato para reverenciar Zumbi e Palmares?
Oliveira: Como o Grupo Palmares havia se disposto a trabalhar a partir de datas e já estávamos em julho de 1971, resolvemos homenagear primeiro o poeta e abolicionista Luiz Gama, que morreu em 24 de agosto, e mais adiante, em outubro, homenageamos o nascimento do poeta e abolicionista José do Patrocínio. Em novembro, fizemos a homenagem a Palmares. À época, o Grupo Palmares tinha quatro pessoas e depois entraram mais duas mulheres. Por isso, consideramos que o grupo fundador foi formado por seis pessoas, que fizeram esse trabalho em 1971, quando homenageamos Luiz Gama, Patrocínio e Zumbi e Palmares. O Grupo Palmares realizou, então, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, o primeiro ato evocativo a Zumbi e a Palmares. Foi o início de um trabalho que teve continuidade ao longo dos anos.
ABr: Quando o restante do país começou a reverenciar o 20 de novembro?
Oliveira: Inicialmente foi só o Rio Grande do Sul, mas graças à divulgação, com o apoio da imprensa, a data foi se tornando conhecida. Em 1975 e 1976, São Paulo, com grupos de teatro de Campinas e da capital paulista, e o Rio de Janeiro começaram a celebrar o 20 de novembro. De modo que foi se implantando o 20 de novembro no país. Até que em 1978 surgiu a idéia de formar o coletivo de organizações negras denominado MNUDR – Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. Foi a tentativa de uma organização que reunia algumas entidades, entre as quais algumas já celebravam o 20 de novembro. No final de 1978, numa assembléia na Bahia, foi proposta a denominação de Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro. Foi uma idéia feliz de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro. Então, aquilo fez com que o 20 de novembro se consolidasse [como data de celebração a Zumbi e a Palmares e de afirmação da comunidade negra brasileira], mas foi um trabalho contínuo do Grupo Palmares. Foi também o coroamento de um trabalho realizado no Rio Grande do Sul pelo Grupo Palmares e que se tornou importante, porque foi adotado pelo movimento negro em nível nacional.
ABr: O que representou o resgate da figura de Zumbi e do quilombo de Palmares na luta do negro em busca da cidadania plena e de sua auto-estima?
Oliveira: Foi extremamente significativo, porque o 20 de novembro se mostrou como algo com uma força aglutinadora muito grande. Com isso, muitos grupos se formaram e muitas atividades passaram a ser desenvolvidas. Em São Paulo, por exemplo, criou-se o Festival Comunitário Negro Zumbi, que promovia atividades em cidades do interior. Foi uma motivação muito positiva, especialmente pela mensagem, uma coisa mais afirmativa do que o 13 de maio.
ABr: Como o senhor explica que o resgate histórico de Zumbi e do quilombo dos Palmares tenha começado justamente num estado de maioria branca, como o Rio Grande do Sul, com forte presença de imigrantes de origem européia?
Oliveira: Parece até algo meio milagroso que o segmento negro tenha resistido nos estados do Sul. Antes, a Região Sul era considerada essa parte que vai do Rio Grande do Sul a São Paulo. E foi onde a imigração se localizou preponderantemente. Então, houve uma política voltada para essa região. Foi a política do branqueamento, que trouxe imigrantes e deixou de lado e de fora o indígena e o negro, a partir do século 17. Essa política poderia ter eliminado o segmento negro, mas ele resistiu. Eu considero que os imigrantes vieram como convidados e também interessados. Tiveram depois grande participação, grandes oportunidades e apoio logístico, inclusive de seus países. De modo que eles se desenvolveram muito aqui. Eles não podem ser isentados de culpa ou qualquer coisa nesse gênero, porque, na verdade, são beneficiários da nossa exclusão, da tentativa de exclusão de negros e indígenas.
ABr: Como o senhor avalia a atuação do movimento negro hoje e a inserção do negro na sociedade brasileira?
Oliveira: Foi um processo. O movimento foi se desenvolvendo. Vieram novas fases. Tivemos aquela primeira fase, de 1971 a 1978, que eu chamo de virada histórica. Depois, uma fase de surgimento de organizações e de aproximação com o poder, com o governo e a participação na [Assembléia] Constituinte de 1988. A partir da nova Constituição, temos uma nova fase, na qual o movimento tem uma linha mais prática. Já temos experimentações muito importantes, com participação no governo. Temos a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial [Sepir] e a Fundação Palmares. São instâncias que nos permitem uma experiência muito válida. Então, o movimento avança. E, com a política de cotas nas universidades, estamos dando passos importantes e necessários.
ABr: O Brasil se intitula como a maior democracia racial do mundo. Como o senhor analisa isso?
Oliveira: A democracia racial é um mito trabalhado especialmente em função dessa política de branqueamento, que nunca foi revogada. A miscigenação é apresentada como uma coisa positiva, mas, na verdade, não é. No Brasil, existe preconceito, discriminação na prática, existe racismo. É um país reconhecidamente racista. Isso é oficialmente reconhecido. Eu acredito que o racismo não é uma coisa que desapareça, que possa ser eliminado. Ele pode se aquietar, mas lá pelas tantas está vivo, forte e atuante.
Fonte-Agência Brasil
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
O I Congresso Muito Especial de tecnologias assistivas e inclusão social das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro
Programa do congresso
1º Dia - 02 de dezembro de 2008 - terça-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
18:30 – Cerimonial de abertura
19:00 – Apresentação do Instituto Muito Especial e do Congresso
19:45 – Show de abertura - apresentação de música e dança
20:30 – Coquetel de boas-vindas
--------------------------------------------------------------------------------
Mediadores:
Prof. Dr. José Rogério Arruda
Prof. Me. Gustavo Estevão
--------------------------------------------------------------------------------
2º Dia - 03 de dezembro de 2008 - quarta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:30 – Welcome Coffee
09:00 – Mesa "Tecnologia, Inovação e Inclusão Social"
Dr. Manoel Cardoso (MAP - Cardoso)
Alvaro Guimarães (Instituto Nacional de Tecnologia)
Vanderson Silva
Oraci Silva Costa
José Antonio Beiral Centro de Tecnologia da Informação
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Como lidar com pessoas com deficiência"
Jefferson Maia
Ethel Rosenfeld
Debate
15:40 – Coffee Break
16:00 – Mesa "Responsabilidade Social e Inclusão"
Maria Cristina Carvalho (Banco Real)
Rodrigo Mendes (Instituto Rodrigo Mendes)
Fernando Elias (Vivo)
Debate
18:30 – Encerramento
--------------------------------------------------------------------------------
3º Dia - 04 de dezembro de 2008 - quinta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Estudos de casos"
Robert Mortimer (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual)
Renata Eyer (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
Sheila Salgado (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
José Luiz Mendes Ripper (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Debate
10:10 – Coffee Break
10:30 – Mesa "Acessibilidade"
Verônica Camisão (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Silvana Cambiaghi (Comissão Permanente de Acessibilidade - SP)
Cristiane Rose (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Debate
12:10 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Inclusão Profissional – mercado de trabalho e o sistema de cotas"
Romeu Kazumi
Dra. Leda Azevedo (Secretária municipal da Pessoa com Deficiência - RJ)
Debate
16:00 – Coffee Break
16:20 – Mesa "Comunicação e Inclusão Social"
Claudia Jacob (TV Brasil)
Ângela Reineiger (Programa Especial)
Marco Antônio Queiroz (Bengala Legal)
Beatriz Monteiro (Jornal Na Luta)
Ritamaria Aguiar (Diretora da Tec Legis - Arte e Inclusão/Arnaud&Aguiar Consultores)
Debate
Oficinas*
18:30 – Encerramento
*As oficinas serão sobre tecnologias assistivas, com professores do Cefet-PE, e vivências de pessoas com deficiência, com a equipe do Sólazer.
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4º Dia - 05 de dezembro de 2008 - sexta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Medicina e Reabilitação"
Dr. José André de Carvalho (Instituto de Ortese e Prótese de Campinas)
Dr. Denise Xerez (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Dr. Mário Carvalho (Otto Bock)
Debate
09:50 – Coffee Break
10:00 – Mesa "Depoimentos de Usuários"
Ranimiro Lotufo
Luciana Novaes
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Tecnologias Assistivas e Inovação – Softwares
Fábio Oshiro
Norberto Alves (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)
Debate
15:50 – Coffee Break
16:10 – Mesa "Tecnologia Assitiva e Inovação - Educação"
Franclin Costa (Ministério da Educação)
Sandra Alonso (Instituto Nacional de Educação de Surdos)
Debates
18:00 – Avaliação dos trabalhos
18:30 – Encerramento
1º Dia - 02 de dezembro de 2008 - terça-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
18:30 – Cerimonial de abertura
19:00 – Apresentação do Instituto Muito Especial e do Congresso
19:45 – Show de abertura - apresentação de música e dança
20:30 – Coquetel de boas-vindas
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Mediadores:
Prof. Dr. José Rogério Arruda
Prof. Me. Gustavo Estevão
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2º Dia - 03 de dezembro de 2008 - quarta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:30 – Welcome Coffee
09:00 – Mesa "Tecnologia, Inovação e Inclusão Social"
Dr. Manoel Cardoso (MAP - Cardoso)
Alvaro Guimarães (Instituto Nacional de Tecnologia)
Vanderson Silva
Oraci Silva Costa
José Antonio Beiral Centro de Tecnologia da Informação
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Como lidar com pessoas com deficiência"
Jefferson Maia
Ethel Rosenfeld
Debate
15:40 – Coffee Break
16:00 – Mesa "Responsabilidade Social e Inclusão"
Maria Cristina Carvalho (Banco Real)
Rodrigo Mendes (Instituto Rodrigo Mendes)
Fernando Elias (Vivo)
Debate
18:30 – Encerramento
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3º Dia - 04 de dezembro de 2008 - quinta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Estudos de casos"
Robert Mortimer (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual)
Renata Eyer (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
Sheila Salgado (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
José Luiz Mendes Ripper (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Debate
10:10 – Coffee Break
10:30 – Mesa "Acessibilidade"
Verônica Camisão (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Silvana Cambiaghi (Comissão Permanente de Acessibilidade - SP)
Cristiane Rose (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Debate
12:10 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Inclusão Profissional – mercado de trabalho e o sistema de cotas"
Romeu Kazumi
Dra. Leda Azevedo (Secretária municipal da Pessoa com Deficiência - RJ)
Debate
16:00 – Coffee Break
16:20 – Mesa "Comunicação e Inclusão Social"
Claudia Jacob (TV Brasil)
Ângela Reineiger (Programa Especial)
Marco Antônio Queiroz (Bengala Legal)
Beatriz Monteiro (Jornal Na Luta)
Ritamaria Aguiar (Diretora da Tec Legis - Arte e Inclusão/Arnaud&Aguiar Consultores)
Debate
Oficinas*
18:30 – Encerramento
*As oficinas serão sobre tecnologias assistivas, com professores do Cefet-PE, e vivências de pessoas com deficiência, com a equipe do Sólazer.
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4º Dia - 05 de dezembro de 2008 - sexta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Medicina e Reabilitação"
Dr. José André de Carvalho (Instituto de Ortese e Prótese de Campinas)
Dr. Denise Xerez (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Dr. Mário Carvalho (Otto Bock)
Debate
09:50 – Coffee Break
10:00 – Mesa "Depoimentos de Usuários"
Ranimiro Lotufo
Luciana Novaes
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Tecnologias Assistivas e Inovação – Softwares
Fábio Oshiro
Norberto Alves (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)
Debate
15:50 – Coffee Break
16:10 – Mesa "Tecnologia Assitiva e Inovação - Educação"
Franclin Costa (Ministério da Educação)
Sandra Alonso (Instituto Nacional de Educação de Surdos)
Debates
18:00 – Avaliação dos trabalhos
18:30 – Encerramento
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Participei do lançamento da semana da Consciência Negra no Palácio Guanabara em
um evento que contou com a presença do Ministro Edson Santos da SEPIR, do Gover
nador Sergio Cabral, da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do
Estado do Rio de janeiro,de Zezé Mota, da Supir, de Paulo Roberto dos Santos do
CEDINE, representantes de religiões de matiz africana,e lideranças e representan
tes de etnias diversas.
A chuva caiu forte e o evento foi transferido para o Salão Nobre e dessa forma
o espaço acabou inacessível para pessoas com deficiência.
Nesse caso, a saída era fazer no salão ou não fazer, por que as goteiras do telha
do do jardim de inverno não perdoaram.
Foi lindo, mas o palácio precisa de obras para que seja acessível para todos e to
das e nós precisamos atuar na transversalidade para que os movimentos sociais conhe
çam e também incluam nas suas agendas "inclusão e acessibilidade" para pessoas com
deficiência.
O lançamento foi marcante e o governador deixou claro seu apoio á política de
cotas,e a todas as demandas do movimento negro.Além disso fomos premiados com o
Hino Nacional cantado pelo coral de Magé e depois com a linda voz de Zezé Mota.
Não haviam pessoas com deficiência e estamos longe da atuação devida, mas
é preciso abrir espaços nas agendas para um caminhar conjunto, por que pessoas com
deficiência estão em toda a sociedade e sempre vale lembrar que dos 25.000.000 de
pessoas mais de 75% são pobres, além de pertencer às mais diversas etnias,de todas
as cores e orientações possíveis.
A programação da semana posto amanhã, mas o dia 20 promete ser inesquecível.
Vamos em frente!
Claudia Grabois
redeinclusiva@gmail.com
redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br
Convite
O senhor Governador Sérgio Cabral convida todos para participar do lançamento da semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Dias: 17 de novembro de 2008
Ás 17:00 hora
Local: Palácio Guanabara - Rua das Laranjeiras s/n - Laranjeiras - Rj.
um evento que contou com a presença do Ministro Edson Santos da SEPIR, do Gover
nador Sergio Cabral, da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do
Estado do Rio de janeiro,de Zezé Mota, da Supir, de Paulo Roberto dos Santos do
CEDINE, representantes de religiões de matiz africana,e lideranças e representan
tes de etnias diversas.
A chuva caiu forte e o evento foi transferido para o Salão Nobre e dessa forma
o espaço acabou inacessível para pessoas com deficiência.
Nesse caso, a saída era fazer no salão ou não fazer, por que as goteiras do telha
do do jardim de inverno não perdoaram.
Foi lindo, mas o palácio precisa de obras para que seja acessível para todos e to
das e nós precisamos atuar na transversalidade para que os movimentos sociais conhe
çam e também incluam nas suas agendas "inclusão e acessibilidade" para pessoas com
deficiência.
O lançamento foi marcante e o governador deixou claro seu apoio á política de
cotas,e a todas as demandas do movimento negro.Além disso fomos premiados com o
Hino Nacional cantado pelo coral de Magé e depois com a linda voz de Zezé Mota.
Não haviam pessoas com deficiência e estamos longe da atuação devida, mas
é preciso abrir espaços nas agendas para um caminhar conjunto, por que pessoas com
deficiência estão em toda a sociedade e sempre vale lembrar que dos 25.000.000 de
pessoas mais de 75% são pobres, além de pertencer às mais diversas etnias,de todas
as cores e orientações possíveis.
A programação da semana posto amanhã, mas o dia 20 promete ser inesquecível.
Vamos em frente!
Claudia Grabois
redeinclusiva@gmail.com
redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br
Convite
O senhor Governador Sérgio Cabral convida todos para participar do lançamento da semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Dias: 17 de novembro de 2008
Ás 17:00 hora
Local: Palácio Guanabara - Rua das Laranjeiras s/n - Laranjeiras - Rj.
Negro recebe metade do que ganham outros paulistanos
ANA LUÍSA WESTPHALEN - Agencia Estado
SÃO PAULO - Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim "Os negros no mercado de trabalho", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.
Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.
A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.
Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.
No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco279660,0.htm
SÃO PAULO - Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim "Os negros no mercado de trabalho", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.
Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.
A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.
Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.
No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco279660,0.htm
Movimentos negros ocupam Cinelândia nesta quarta, 19
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Além da agenda oficial, os movimentos sociais independentes dos governos cumprem uma extensa programação, concentrada principalmente nos dias 18 e 19, na Semana da Consciência Negra.
Nesta quarta, 19, às 10h, haverá uma aula pública na Cinelândia. Às 14h, no mesmo local, serão montadas as barracas das entidades. Haverá, ainda, apresentações de Hip Hop, Bloco Afro, grupos indígenas, capoeira e recitação de poemas de Solano Trindade. Às 17h, ato-show seguido de roda de samba, em homenagem a Luiz Carlos da Vila, o autor de "Kizomba, a festa da raça", o samba campeão do carnaval de 1988, que marcou o ápice das escolas do Rio de Janeiro.
Também nesta quarta, às 19h, o evento "Música e Consciência negra" vai mostrar uma roda de funk, no salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ (Rua do Passeio, 98, no centro). Co-promoção do Observatório da Indústria Cultural, Movimento Funk é Cultura e Laboratório de Etnomusicologia.
www.apn.org.br
É permitido (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Além da agenda oficial, os movimentos sociais independentes dos governos cumprem uma extensa programação, concentrada principalmente nos dias 18 e 19, na Semana da Consciência Negra.
Nesta quarta, 19, às 10h, haverá uma aula pública na Cinelândia. Às 14h, no mesmo local, serão montadas as barracas das entidades. Haverá, ainda, apresentações de Hip Hop, Bloco Afro, grupos indígenas, capoeira e recitação de poemas de Solano Trindade. Às 17h, ato-show seguido de roda de samba, em homenagem a Luiz Carlos da Vila, o autor de "Kizomba, a festa da raça", o samba campeão do carnaval de 1988, que marcou o ápice das escolas do Rio de Janeiro.
Também nesta quarta, às 19h, o evento "Música e Consciência negra" vai mostrar uma roda de funk, no salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ (Rua do Passeio, 98, no centro). Co-promoção do Observatório da Indústria Cultural, Movimento Funk é Cultura e Laboratório de Etnomusicologia.
www.apn.org.br
É permitido (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
domingo, 16 de novembro de 2008
Deputados aprovam a PEC da Juventude em segundo turno
fonte-blog UJS-Ceará
Sábado, 15 de Novembro de 2008
Proposta assegura aos jovens prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.
Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional.
Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.
Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo Jr.
Sábado, 15 de Novembro de 2008
Proposta assegura aos jovens prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.
Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional.
Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.
Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo Jr.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
MP dá 15 dias para abrir arquivos sobre Guerrilha do Araguaia
MP dá 15 dias para abrir arquivos sobre Guerrilha do Araguaia
Fonte: OAB - Maranhão
04 de Novembro de 2008
O procurador da República de Brasília Rômulo Moreira Conrado derrubou as argumentações da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o governo entregue à Justiça Federal de Brasília, dentro de 15 dias, todos os documentos que possam ajudar a localizar as sepulturas dos 70 ativistas do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. Num parecer de nove laudas, Conrado diz que não cabe mais qualquer recurso contra a sentença e recomenda que, se os arquivos do Araguaia não forem encaminhados à Justiça Federal, os ministros responsáveis pelo levantamento sejam processados.
"(O) desatendimento pode resultar na imposição de pena por crime de desobediência ou prevaricação" -escreve o procurador no despacho.
Os primeiros alvos de Conrado são os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Nelson Jobim, da Defesa, e José Dias Toffoli, da AGU. Eles são herdeiros da Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula em 2003 para elucidar o Caso Araguaia, cumprindo a sentença da juíza federal Solange Salgado, de Brasília. Em junho de 2003, em decisão inédita que se tornou definitiva no ano passado, a magistrada estipulou prazo de 120 dias para que a União informasse o local de sepultamento, fizesse o translado dos ossos, fornecesse os documentos para os atestados de óbito e entregasse um relatório detalhado das operações militares ocorridas à época na região do Bico do Papagaio.
O processo
A ação foi aberta pelos familiares dos guerrilheiros em 1982. Cinco deles já faleceram -entre os quais a mãe do guerrilheiro carioca Guilherme Lund, Julia Gomes Lund, que encabeça a ação. Depois da sentença da juíza Salgado, para não entrar em atrito com os militares, o governo passou cinco anos enrolando a Justiça, mas agora não tem mais a quem recorrer. Caso os documentos não ajudem a apontar o local dos corpos, a Justiça Federal, com parecer favorável do MPF, deve abrir um processo para a execução da sentença, fazendo aquilo que o governo mais teme: determinar diligências e, o principal, que sejam ouvidos formalmente, como testemunhas e sob o compromisso de falar a verdade, os militares que participaram da repressão.
Entre os agentes que comandaram os combates e participaram de prisões de guerrilheiros capturados vivos -e que atualmente figuram na lista de desaparecidos -estão os coronéis da reserva Lício Ribeiro Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, arquivo vivo do período. Além deles, ainda estão vivos entre 60 a 70 oficiais que participaram das três campanhas contra a guerrilha. Embora tenham publicado livros sobre o episódio usando documentos oficiais que as Forças Armadas negam existir, eles nunca foram procurados por nenhum órgão oficial para esclarecer o paradeiros dos desaparecidos.
- É fato que a União tem adotado diversas medidas que ensejaram maior atraso no cumprimento da sentença condenatória - afirma Conrado. Ele explica, no entanto, que não há mais alternativa de recurso, diz que nem é necessário citar a União -como quer a AGU para entrar com nova medida jurídica -e afirma que a única ação cabível, conforme desejam os familiares, é encerrar o caso apontando o destino dos guerrilheiros.
O procurador sustenta que desde 2004 o governo dispõe de "acervo documental", cuja organização se encontra com os integrantes da Comissão Interministerial. Os documentos serão requisitados ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sucessor do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época o encarregado de coordenar os trabalhos.
Fonte: OAB - Maranhão
04 de Novembro de 2008
O procurador da República de Brasília Rômulo Moreira Conrado derrubou as argumentações da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o governo entregue à Justiça Federal de Brasília, dentro de 15 dias, todos os documentos que possam ajudar a localizar as sepulturas dos 70 ativistas do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. Num parecer de nove laudas, Conrado diz que não cabe mais qualquer recurso contra a sentença e recomenda que, se os arquivos do Araguaia não forem encaminhados à Justiça Federal, os ministros responsáveis pelo levantamento sejam processados.
"(O) desatendimento pode resultar na imposição de pena por crime de desobediência ou prevaricação" -escreve o procurador no despacho.
Os primeiros alvos de Conrado são os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Nelson Jobim, da Defesa, e José Dias Toffoli, da AGU. Eles são herdeiros da Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula em 2003 para elucidar o Caso Araguaia, cumprindo a sentença da juíza federal Solange Salgado, de Brasília. Em junho de 2003, em decisão inédita que se tornou definitiva no ano passado, a magistrada estipulou prazo de 120 dias para que a União informasse o local de sepultamento, fizesse o translado dos ossos, fornecesse os documentos para os atestados de óbito e entregasse um relatório detalhado das operações militares ocorridas à época na região do Bico do Papagaio.
O processo
A ação foi aberta pelos familiares dos guerrilheiros em 1982. Cinco deles já faleceram -entre os quais a mãe do guerrilheiro carioca Guilherme Lund, Julia Gomes Lund, que encabeça a ação. Depois da sentença da juíza Salgado, para não entrar em atrito com os militares, o governo passou cinco anos enrolando a Justiça, mas agora não tem mais a quem recorrer. Caso os documentos não ajudem a apontar o local dos corpos, a Justiça Federal, com parecer favorável do MPF, deve abrir um processo para a execução da sentença, fazendo aquilo que o governo mais teme: determinar diligências e, o principal, que sejam ouvidos formalmente, como testemunhas e sob o compromisso de falar a verdade, os militares que participaram da repressão.
Entre os agentes que comandaram os combates e participaram de prisões de guerrilheiros capturados vivos -e que atualmente figuram na lista de desaparecidos -estão os coronéis da reserva Lício Ribeiro Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, arquivo vivo do período. Além deles, ainda estão vivos entre 60 a 70 oficiais que participaram das três campanhas contra a guerrilha. Embora tenham publicado livros sobre o episódio usando documentos oficiais que as Forças Armadas negam existir, eles nunca foram procurados por nenhum órgão oficial para esclarecer o paradeiros dos desaparecidos.
- É fato que a União tem adotado diversas medidas que ensejaram maior atraso no cumprimento da sentença condenatória - afirma Conrado. Ele explica, no entanto, que não há mais alternativa de recurso, diz que nem é necessário citar a União -como quer a AGU para entrar com nova medida jurídica -e afirma que a única ação cabível, conforme desejam os familiares, é encerrar o caso apontando o destino dos guerrilheiros.
O procurador sustenta que desde 2004 o governo dispõe de "acervo documental", cuja organização se encontra com os integrantes da Comissão Interministerial. Os documentos serão requisitados ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sucessor do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época o encarregado de coordenar os trabalhos.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
"Rompa o Silêncio!"
"Rompa o Silêncio!"
Prezados parceiros
Por meio da iniciativa intitulada "Rompa o Silêncio!", o UNICEF está
reunindo assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo
incentivar as pessoas a apoiar medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a denunciar casos de violação.
As pessoas interessadas em participar da ação podem incluir seu nome no abaixo-assinado online acessando o site http:http//www.unicef.com.br
No site do UNICEF haverá um banner da ação "Rompa o Silêncio!". O banner também pode ser acessado diretamente através do link
http://www.euapoiou nicef.com. br
As assinaturas farão parte de um documento que será entregue às autoridades presentes no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro (acesse http://www.iiicongr essomundial. net/
Vamos divulgar um release para jornalistas, mas a força desta campanha está na divulgação do abaixo-assinado entre nossos parceiros.
Dentro em breve, poderemos disponibilizar spots radiofônicos para todos aqueles que têm contatos com emissoras de rádio particulares, públicas ou comunitárias. Teremos também um banner eletrônico para os parceiros que quiserem incluí-lo em seus websites.
Quem se interessar pode entrar em contado direto conosco através de e-mail.
Agradecemos, desde já, pela participação de tod@s!
Jacques Schwarzstein
Programme Specialist
Av. Rio Branco 135 / 6ºandar
Centro
20040-006 Rio de Janeiro
Brazil
UNICEF Brazil
Telephone: 55 21 3147 5700
Facsimile: 55 21 3147 5711
E-mail: jschwarzstein@ unicef.org
Web: www.unicef.org/ brazil
UNITE FOR CHILDREN
Prezados parceiros
Por meio da iniciativa intitulada "Rompa o Silêncio!", o UNICEF está
reunindo assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo
incentivar as pessoas a apoiar medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a denunciar casos de violação.
As pessoas interessadas em participar da ação podem incluir seu nome no abaixo-assinado online acessando o site http:http//www.unicef.com.br
No site do UNICEF haverá um banner da ação "Rompa o Silêncio!". O banner também pode ser acessado diretamente através do link
http://www.euapoiou nicef.com. br
As assinaturas farão parte de um documento que será entregue às autoridades presentes no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro (acesse http://www.iiicongr essomundial. net/
Vamos divulgar um release para jornalistas, mas a força desta campanha está na divulgação do abaixo-assinado entre nossos parceiros.
Dentro em breve, poderemos disponibilizar spots radiofônicos para todos aqueles que têm contatos com emissoras de rádio particulares, públicas ou comunitárias. Teremos também um banner eletrônico para os parceiros que quiserem incluí-lo em seus websites.
Quem se interessar pode entrar em contado direto conosco através de e-mail.
Agradecemos, desde já, pela participação de tod@s!
Jacques Schwarzstein
Programme Specialist
Av. Rio Branco 135 / 6ºandar
Centro
20040-006 Rio de Janeiro
Brazil
UNICEF Brazil
Telephone: 55 21 3147 5700
Facsimile: 55 21 3147 5711
E-mail: jschwarzstein@ unicef.org
Web: www.unicef.org/ brazil
UNITE FOR CHILDREN
terça-feira, 4 de novembro de 2008
"Prazer. Sou ex-torturador!" Blog do Noblat
Fonte: Blog do Noblat
por Emanuel Rego Lima -
Opinião de leitor
"Prazer. Sou ex-torturador!"
Conheço vários "ex-subversivos"; "ex-guerrilheiros" e até "ex-terroristas".
Não conheço nenhum "ex-torturador"...
Como explicar isso?
Creio que a tortura é uma ação tão vil, tão infamante que até o próprio torturador se nega a declarar publicamente tê-la praticado.
O que dirão os filhos de um "ex-torturador"?
Os filhos dos ex-terroristas estão aí. Muitos até admiram publicamente os atos dos pais!
Mesmo os notórios acusados de tortura sempre se recusaram a reconhecer seus feitos, a despeito da anistia.
Ter torturado alguém, por mais razões de ordem política, estratégica, de segurança que se queira dar, é tão cruel, tão desumano, tão bestial, que nenhum torturador suporta a idéia de trazer isso à luz.
São e serão sempre torturadores. Nunca "ex". Nunca passado! Nunca perdão. Nunca esquecimento. Nunca paz!
Essa é a pena que terão de cumprir. Até a morte. Até o fim dos tempos!
por Emanuel Rego Lima -
Opinião de leitor
"Prazer. Sou ex-torturador!"
Conheço vários "ex-subversivos"; "ex-guerrilheiros" e até "ex-terroristas".
Não conheço nenhum "ex-torturador"...
Como explicar isso?
Creio que a tortura é uma ação tão vil, tão infamante que até o próprio torturador se nega a declarar publicamente tê-la praticado.
O que dirão os filhos de um "ex-torturador"?
Os filhos dos ex-terroristas estão aí. Muitos até admiram publicamente os atos dos pais!
Mesmo os notórios acusados de tortura sempre se recusaram a reconhecer seus feitos, a despeito da anistia.
Ter torturado alguém, por mais razões de ordem política, estratégica, de segurança que se queira dar, é tão cruel, tão desumano, tão bestial, que nenhum torturador suporta a idéia de trazer isso à luz.
São e serão sempre torturadores. Nunca "ex". Nunca passado! Nunca perdão. Nunca esquecimento. Nunca paz!
Essa é a pena que terão de cumprir. Até a morte. Até o fim dos tempos!
ONU elege novo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência
ONU elege novo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência Novembro 3, 2008 Doze especialistas foram eleitos hoje para o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas que vai monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países que ratificaram o documento. Os representantes de Bangladesh, Qatar, Hungria, Espanha, Eslovênia, China, Jordânia, Austrália, Chile, Equador, Tunísia e Quênia foram os escolhidos. O último voto foi disputado em segundo e terceiro turno entre Argentina, Quênia e Tailândia. O Comitê se reunirá durante dez semanas por ano em Genebra, Suíça.
Embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luiza Viotti, vota nos 12 candidatos para compor o Comitê (Embaixadora deposita cédula de votação na urna) - sentado atrás dela aparece o candidato brasileiro Ricardo Fonseca
Quarenta e um países já internalizaram o tratado e tiveram direito a voto. O Congresso brasileiro aprovou a Convenção com status constitucional em julho deste ano.
A eleição foi durante a Primeira Conferência de Estados-Partes sobre a Convenção, que acontece na sede da ONU em Nova York.
Concorreram 23 candidatos indicados por países que ratificaram a Convenção. De acordo com a Convenção, o Comitê deve ser composto por pessoas de moral ilibada, reconhecida competência e experiência na área da deficiência. A Convenção requer ainda que na eleição os Estados-Partes considerem a equidade na distribuição geográfica, representação de formas diferentes de civilização e sistemas jurídicos, equilíbrio de gênero e participação de especialistas com deficiência. Foram avaliados ainda os currículos dos postulantes à vaga.
O candidato brasileiro, o procurador do Ministério Público Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, recebeu 12 votos.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi o primeiro tratado internacional aprovado no milênio e ficou pronta em tempo recorde. Cento e trinta e seis países assinaram o documento, que não cria novas leis, mas representa uma avançada mudança de paradigma, ao conferir à sociedade a responsabilidade com relação às barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O documento classifica a falta de acesso e falta de oportunidade de inclusão como discriminação.
Fonte: Agência Inclusive
Embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luiza Viotti, vota nos 12 candidatos para compor o Comitê (Embaixadora deposita cédula de votação na urna) - sentado atrás dela aparece o candidato brasileiro Ricardo Fonseca
Quarenta e um países já internalizaram o tratado e tiveram direito a voto. O Congresso brasileiro aprovou a Convenção com status constitucional em julho deste ano.
A eleição foi durante a Primeira Conferência de Estados-Partes sobre a Convenção, que acontece na sede da ONU em Nova York.
Concorreram 23 candidatos indicados por países que ratificaram a Convenção. De acordo com a Convenção, o Comitê deve ser composto por pessoas de moral ilibada, reconhecida competência e experiência na área da deficiência. A Convenção requer ainda que na eleição os Estados-Partes considerem a equidade na distribuição geográfica, representação de formas diferentes de civilização e sistemas jurídicos, equilíbrio de gênero e participação de especialistas com deficiência. Foram avaliados ainda os currículos dos postulantes à vaga.
O candidato brasileiro, o procurador do Ministério Público Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, recebeu 12 votos.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi o primeiro tratado internacional aprovado no milênio e ficou pronta em tempo recorde. Cento e trinta e seis países assinaram o documento, que não cria novas leis, mas representa uma avançada mudança de paradigma, ao conferir à sociedade a responsabilidade com relação às barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O documento classifica a falta de acesso e falta de oportunidade de inclusão como discriminação.
Fonte: Agência Inclusive
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Uma menina de 13 anos foi apedrejada até a morte por adultério na Somália
Uma menina de 13 anos foi apedrejada até a morte por adultério na Somália
depois que seu pai disse que ela foi estuprada por três homens. Segundo a
organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, Aisha
Ibrahim Duhulow foi morta no dia 27 de outubro por um grupo de 50 homens em
um estádio na cidade portuária de Kismayo, no sul do país, diante de mil
espectadores.
A menina foi acusada de violar leis islâmicas e detida pela milícia
al-Shabab, que controla a cidade. "Dentro do estádio, membros da milícia
abriram fogo quando algumas das testemunhas tentaram salvar a vida de
Duhulow, e mataram a tiros um menino que estava observando tudo", disse nota
no website da Anistia Internacional.
Segundo a organização, há notícia de que depois um porta-voz da al-Shabab
pediu desculpas pela morte da criança, e disse que um miliciano seria
punido. Jornalistas somalianos haviam noticiado que Duhulow tinha 23 anos de
idade, julgando pela sua aparência física. A verdadeira idade dela só veio à
tona quando seu pai disse se tratar de uma criança.
Buraco
Duhulow lutou contra quem a detinha, e foi levada à força para dentro do
estádio. A Anistia Internacional disse que foi informada por várias
testemunhas que, em dado momento durante o apedrejamento, enfermeiras
receberam instruções para verificar se Aisha Ibrahim Duhulow ainda estava
viva.
Ao constatarem que sim, a menina foi recolocada em um buraco no chão onde
tinha sido coberta de pedras, para que o apedrejamento continuasse até sua
morte.
Segundo a Anistia, nenhum dos homens que estupraram a menina foi preso. A
Anistia Internacional vem realizando uma campanha para pôr fim à prática de
punição por apedrejamento. "A morte de Aisha Ibrahim Duhulow demonstra a
crueldade e a discriminação inerente contra mulheres nesta punição", disse
nota no website da organização.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_1/2008/11/03/em_noticia_interna,id_sessao=1&id_noticia=86296/em_noticia_interna.shtml
depois que seu pai disse que ela foi estuprada por três homens. Segundo a
organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, Aisha
Ibrahim Duhulow foi morta no dia 27 de outubro por um grupo de 50 homens em
um estádio na cidade portuária de Kismayo, no sul do país, diante de mil
espectadores.
A menina foi acusada de violar leis islâmicas e detida pela milícia
al-Shabab, que controla a cidade. "Dentro do estádio, membros da milícia
abriram fogo quando algumas das testemunhas tentaram salvar a vida de
Duhulow, e mataram a tiros um menino que estava observando tudo", disse nota
no website da Anistia Internacional.
Segundo a organização, há notícia de que depois um porta-voz da al-Shabab
pediu desculpas pela morte da criança, e disse que um miliciano seria
punido. Jornalistas somalianos haviam noticiado que Duhulow tinha 23 anos de
idade, julgando pela sua aparência física. A verdadeira idade dela só veio à
tona quando seu pai disse se tratar de uma criança.
Buraco
Duhulow lutou contra quem a detinha, e foi levada à força para dentro do
estádio. A Anistia Internacional disse que foi informada por várias
testemunhas que, em dado momento durante o apedrejamento, enfermeiras
receberam instruções para verificar se Aisha Ibrahim Duhulow ainda estava
viva.
Ao constatarem que sim, a menina foi recolocada em um buraco no chão onde
tinha sido coberta de pedras, para que o apedrejamento continuasse até sua
morte.
Segundo a Anistia, nenhum dos homens que estupraram a menina foi preso. A
Anistia Internacional vem realizando uma campanha para pôr fim à prática de
punição por apedrejamento. "A morte de Aisha Ibrahim Duhulow demonstra a
crueldade e a discriminação inerente contra mulheres nesta punição", disse
nota no website da organização.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_1/2008/11/03/em_noticia_interna,id_sessao=1&id_noticia=86296/em_noticia_interna.shtml
Nunca, nunca mais
Folha de São Paulo -3 de novembro de 2008
Marina Silva
Nunca, nunca mais
Se a escravidão de um homem afeta toda a humanidade, o mesmo vale para a tortura. Algo essencial à condição humana é violentado na pessoa sob tortura e, portanto, todas as demais são atingidas. Abrir mão desse princípio ou omitir-se ante afrontas contra ele significa escancarar a porta para a barbárie e a desconstituição da idéia fundamental da natureza humana comum acima das diferenças, conflitos ou até da mais arraigada competição pela sobrevivência. A tortura é inaceitável mesmo se praticada longe de nossos olhos, em masmorras ou porões, em relações privadas, por abuso de autoridade ou ao abrigo de situações de exceção.
A condenação à tortura praticada no Brasil durante o regime militar é tida por alguns como vingança ou ódio, a impedir a superação do passado. Mas se pensarmos no futuro, é preciso reafirmar o repúdio a esta suprema forma de covardia, como constitutivo daquilo que nos une, acima de diferenças ideológicas ou quaisquer outras, e nos faz nação.
É importante levar adiante o debate ora travado em torno da ação do Ministério Público federal que, em última análise, quer a responsabilização de torturadores já identificados. A tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe. Seu ajuste de contas não pode se limitar ao contencioso direto com suas vítimas. Somos todos atingidos duplamente, em nossa humanidade e em nossa cidadania. O Estado, que nos representa, deve agir tendo em conta essa dimensão.
A acusada não é a instituição militar. A maioria dos militares não se envolveu no crime de tortura. Vários deles, aliás, reagiram contra o desvirtuamento de suas funções constitucionais e o descontrole da repressão. Hoje as Forças Armadas reintegraram-se à sociedade de forma democrática e, na maioria das vezes, exemplar. Sou testemunha de seu papel nos esforços de proteção ambiental e de apoio às populações isoladas na Amazônia.
Para além dos casos mais visíveis - como o do coronel Brilhante Ustra - deve ser do maior interesse dos militares colaborar para tornar públicos os documentos daquela época, para que ela seja de fato passado e não se arraste para o futuro como trauma sempre revivido.
Do conjunto do governo, a exemplo do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, espera-se serenidade, justiça e determinação para fechar este ciclo e todos assinarmos embaixo: tortura nunca, nunca mais.
Marina Silva
Nunca, nunca mais
Se a escravidão de um homem afeta toda a humanidade, o mesmo vale para a tortura. Algo essencial à condição humana é violentado na pessoa sob tortura e, portanto, todas as demais são atingidas. Abrir mão desse princípio ou omitir-se ante afrontas contra ele significa escancarar a porta para a barbárie e a desconstituição da idéia fundamental da natureza humana comum acima das diferenças, conflitos ou até da mais arraigada competição pela sobrevivência. A tortura é inaceitável mesmo se praticada longe de nossos olhos, em masmorras ou porões, em relações privadas, por abuso de autoridade ou ao abrigo de situações de exceção.
A condenação à tortura praticada no Brasil durante o regime militar é tida por alguns como vingança ou ódio, a impedir a superação do passado. Mas se pensarmos no futuro, é preciso reafirmar o repúdio a esta suprema forma de covardia, como constitutivo daquilo que nos une, acima de diferenças ideológicas ou quaisquer outras, e nos faz nação.
É importante levar adiante o debate ora travado em torno da ação do Ministério Público federal que, em última análise, quer a responsabilização de torturadores já identificados. A tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe. Seu ajuste de contas não pode se limitar ao contencioso direto com suas vítimas. Somos todos atingidos duplamente, em nossa humanidade e em nossa cidadania. O Estado, que nos representa, deve agir tendo em conta essa dimensão.
A acusada não é a instituição militar. A maioria dos militares não se envolveu no crime de tortura. Vários deles, aliás, reagiram contra o desvirtuamento de suas funções constitucionais e o descontrole da repressão. Hoje as Forças Armadas reintegraram-se à sociedade de forma democrática e, na maioria das vezes, exemplar. Sou testemunha de seu papel nos esforços de proteção ambiental e de apoio às populações isoladas na Amazônia.
Para além dos casos mais visíveis - como o do coronel Brilhante Ustra - deve ser do maior interesse dos militares colaborar para tornar públicos os documentos daquela época, para que ela seja de fato passado e não se arraste para o futuro como trauma sempre revivido.
Do conjunto do governo, a exemplo do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, espera-se serenidade, justiça e determinação para fechar este ciclo e todos assinarmos embaixo: tortura nunca, nunca mais.
domingo, 2 de novembro de 2008
O julgamento dos torturadores do período de exceção (1964)
O julgamento dos torturadores do período de exceção (1964)
por Luiz Guilherme Marques
Quando escrevo, evito, ao máximo, a menção à minha própria pessoa, uma vez que o que importa em qualquer texto é sua utilidade para os Leitores e não o eventual narcisismo de quem escreve.
Todavia, no presente caso, sinto-me no dever de dar o meu testemunho pessoal.
Quando ocorreu a chamada Revolução de 1964 (que, na verdade, não foi uma revolução, mas sim um golpe militar), meus pais e nós, os filhos, morávamos em Cuiabá-MT.
Nesse mesmo ano, meu pai foi nomeado para o cargo de juiz-auditor (juiz concursado) da Justiça Militar Federal, iniciando sua atividade na cidade de Bagé-RS.
No ano seguinte ele conseguiu sua transferência para Campo Grande-MS, onde permanecemos até o início de 1967, sendo que, de lá, viemos para Juiz de Fora-MG.
Aqui ele trabalhou até que foi aposentado punitivamente em fevereiro/69, com base no Ato Institucional nº 5, vindo a falecer (em 1970), com 44 anos de idade, de desgosto pela punição injusta.
Minha mãe ficou viúva com 39 anos de idade e 5 filhos para criar e educar, tendo o mais velho 17 anos e a mais nova 10.
Por alguma razão, com o falecimento do meu pai, minha mãe não recebeu nenhuma pensão.
Sobrevivemos a duras penas.
Somente em 1983, minha mãe começou a receber a pensão, em decorrência da Lei da Anistia.
Meu pai sempre nos contava determinados fatos de que tomava conhecimento através dos inquéritos policiais militares e dos processos em que atuava.
Vários casos de tortura chegavam ao seu conhecimento: muitos eram estudantes indefesos ou ingênuos; outros eram pessoas da zona rural com escassa instrução; outros eram militares que assumiam posições contrárias ao regime dito revolucionário.
Com a suspensão das garantias constitucionais quando se tratasse de acusação da prática de crime contra a segurança nacional, ocorriam abusos na investigação desses crimes.
Agora, quando o STF está para decidir se os torturadores devem ser punidos ou não, é de se lembrar que não se trata sua punição do exercício de vingança, mas sim de lutarmos para o aperfeiçoamento moral do nosso país e da humanidade.
Crimes de tortura, genocídio e outros congêneres têm de ser considerados não a nível de legislação casuísta local, mas sim devem submeter-se a regramentos internacionais.
O que se praticou no Brasil, sob a forma de tortura, representa uma criminalidade que afronta a própria humanidade.
Os torturadores, que inutilizaram ou eliminaram muitas vidas, não podem ser beneficiados pelas regras comuns da prescrição e outras do Direito Penal nacional. Devem ser julgados por Tribunais Internacionais como medida de verdadeira justiça.
Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 2 de novembro de 2008
por Luiz Guilherme Marques
Quando escrevo, evito, ao máximo, a menção à minha própria pessoa, uma vez que o que importa em qualquer texto é sua utilidade para os Leitores e não o eventual narcisismo de quem escreve.
Todavia, no presente caso, sinto-me no dever de dar o meu testemunho pessoal.
Quando ocorreu a chamada Revolução de 1964 (que, na verdade, não foi uma revolução, mas sim um golpe militar), meus pais e nós, os filhos, morávamos em Cuiabá-MT.
Nesse mesmo ano, meu pai foi nomeado para o cargo de juiz-auditor (juiz concursado) da Justiça Militar Federal, iniciando sua atividade na cidade de Bagé-RS.
No ano seguinte ele conseguiu sua transferência para Campo Grande-MS, onde permanecemos até o início de 1967, sendo que, de lá, viemos para Juiz de Fora-MG.
Aqui ele trabalhou até que foi aposentado punitivamente em fevereiro/69, com base no Ato Institucional nº 5, vindo a falecer (em 1970), com 44 anos de idade, de desgosto pela punição injusta.
Minha mãe ficou viúva com 39 anos de idade e 5 filhos para criar e educar, tendo o mais velho 17 anos e a mais nova 10.
Por alguma razão, com o falecimento do meu pai, minha mãe não recebeu nenhuma pensão.
Sobrevivemos a duras penas.
Somente em 1983, minha mãe começou a receber a pensão, em decorrência da Lei da Anistia.
Meu pai sempre nos contava determinados fatos de que tomava conhecimento através dos inquéritos policiais militares e dos processos em que atuava.
Vários casos de tortura chegavam ao seu conhecimento: muitos eram estudantes indefesos ou ingênuos; outros eram pessoas da zona rural com escassa instrução; outros eram militares que assumiam posições contrárias ao regime dito revolucionário.
Com a suspensão das garantias constitucionais quando se tratasse de acusação da prática de crime contra a segurança nacional, ocorriam abusos na investigação desses crimes.
Agora, quando o STF está para decidir se os torturadores devem ser punidos ou não, é de se lembrar que não se trata sua punição do exercício de vingança, mas sim de lutarmos para o aperfeiçoamento moral do nosso país e da humanidade.
Crimes de tortura, genocídio e outros congêneres têm de ser considerados não a nível de legislação casuísta local, mas sim devem submeter-se a regramentos internacionais.
O que se praticou no Brasil, sob a forma de tortura, representa uma criminalidade que afronta a própria humanidade.
Os torturadores, que inutilizaram ou eliminaram muitas vidas, não podem ser beneficiados pelas regras comuns da prescrição e outras do Direito Penal nacional. Devem ser julgados por Tribunais Internacionais como medida de verdadeira justiça.
Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 2 de novembro de 2008
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