Nunca, nunca mais

Folha de São Paulo -3 de novembro de 2008

Marina Silva

Nunca, nunca mais

Se a escravidão de um homem afeta toda a humanidade, o mesmo vale para a tortura. Algo essencial à condição humana é violentado na pessoa sob tortura e, portanto, todas as demais são atingidas. Abrir mão desse princípio ou omitir-se ante afrontas contra ele significa escancarar a porta para a barbárie e a desconstituição da idéia fundamental da natureza humana comum acima das diferenças, conflitos ou até da mais arraigada competição pela sobrevivência. A tortura é inaceitável mesmo se praticada longe de nossos olhos, em masmorras ou porões, em relações privadas, por abuso de autoridade ou ao abrigo de situações de exceção.
A condenação à tortura praticada no Brasil durante o regime militar é tida por alguns como vingança ou ódio, a impedir a superação do passado. Mas se pensarmos no futuro, é preciso reafirmar o repúdio a esta suprema forma de covardia, como constitutivo daquilo que nos une, acima de diferenças ideológicas ou quaisquer outras, e nos faz nação.
É importante levar adiante o debate ora travado em torno da ação do Ministério Público federal que, em última análise, quer a responsabilização de torturadores já identificados. A tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe. Seu ajuste de contas não pode se limitar ao contencioso direto com suas vítimas. Somos todos atingidos duplamente, em nossa humanidade e em nossa cidadania. O Estado, que nos representa, deve agir tendo em conta essa dimensão.
A acusada não é a instituição militar. A maioria dos militares não se envolveu no crime de tortura. Vários deles, aliás, reagiram contra o desvirtuamento de suas funções constitucionais e o descontrole da repressão. Hoje as Forças Armadas reintegraram-se à sociedade de forma democrática e, na maioria das vezes, exemplar. Sou testemunha de seu papel nos esforços de proteção ambiental e de apoio às populações isoladas na Amazônia.
Para além dos casos mais visíveis - como o do coronel Brilhante Ustra - deve ser do maior interesse dos militares colaborar para tornar públicos os documentos daquela época, para que ela seja de fato passado e não se arraste para o futuro como trauma sempre revivido.
Do conjunto do governo, a exemplo do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, espera-se serenidade, justiça e determinação para fechar este ciclo e todos assinarmos embaixo: tortura nunca, nunca mais.

UNICEF lança ação de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Fonte-UNICEF

“Rompa o Silêncio!” incentiva as pessoas a apoiar medidas de combate a essa prática e a denunciar casos de violação

Brasília, 23 de outubro – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) lança hoje uma ação de mobilização para colher assinaturas de pessoas que desejam contribuir com os esforços de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

A ação intitulada “Rompa o Silêncio!” tem como objetivo incentivar as pessoas a apoiar medidas de combate a essa prática e a denunciar casos de violação.

As pessoas interessadas podem incluir seu nome no abaixo-assinado on-line. Assine aqui.

Além de deixar sua assinatura, o internauta poderá ser um agente multiplicador da ação ao convidar, por meio do site, outras pessoas para que participem da iniciativa.

As assinaturas farão parte de um documento que será entregue às autoridades presentes no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro. No congresso, espera-se a participação de três mil delegados, representando 150 países.

“Rompa o Silêncio!” é uma contribuição do UNICEF para a divulgação do tema no País antes da realização do Congresso Mundial. A agência da ONU pretende, dessa forma, ajudar a engajar a sociedade brasileira na luta contra a exploração sexual de meninas e meninos.

O UNICEF é um dos coordenadores do evento juntamente com o governo brasileiro (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Relações Exteriores).

Também participam da coordenação do congresso a Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT) e o Grupo de ONGs para a Convenção sobre os Direitos da Criança (NGO Group for the CRC).

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF

Estela Caparelli
Telefone: (61) 3035 1963
E-mail: mecaparelli@unicef.org

Alexandre Magno Amorim
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: amorim@unicef.org

Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035 1983
E-mail: pialcantara@unicef.org