quinta-feira, 11 de setembro de 2008

MEC vai investir na inclusão de alunos com deficiência

Investimento
MEC vai investir na inclusão de alunos com deficiência


Joelma Gonçalves, do Emsergipe.com, com informações do Jbonline



O Ministério da Educação (MEC) promoverá pregão eletrônico no dia 19 de setembro para aquisição de equipamentos destinados à montagem de 4,3 mil salas de recursos multifuncionais. As instalações serão utilizadas para a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular, de acordo com informações do Ministério da Educação.

Entre os aparelhos necessários para o atendimento especializado estão 4,3 mil microcomputadores completos e 5,6 mil portáteis (notebooks). A intenção é garantir que as escolas tenham condições de atender à nova política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Um dos pilares da nova política é a idéia de que o atendimento especializado não substitui o ensino regular. Os alunos com necessidades especiais devem receber atenção específica para minimizar suas dificuldades e, ao mesmo tempo, cursar o ensino regular.

As salas serão montadas para viabilizar o atendimento especializado, que deve ser proporcionado, de acordo com especialistas, no turno oposto ao das aulas regulares.

"Todas as crianças têm direito à educação e, no caso dos deficientes, a garantia desse direito é o atendimento especializado", explica Rosângela Machado, coordenadora-geral da política pedagógica da educação especial do MEC.


Avanços
Até o fim deste mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve assinar decreto que destinará mais recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a alunos com deficiência.

As escolas receberão duas vezes o valor do repasse de um aluno normal para cada deficiente matriculado. "Esse dinheiro deve ser utilizado para custear recursos que garantam a acessibilidade dos estudantes", afirmou Rosângela.

Em março de 2007, o Brasil assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O documento tem equivalência com a Constituição. Nenhuma lei relacionada aos deficientes pode ir contra os preceitos estabelecidos pela convenção. Com a assinatura, o país se compromete a garantir a inclusão de estudantes deficientes em escolas regulares.

Pela nova norma, o descumprimento de qualquer item que favoreça a inclusão das pessoas com deficiência é considerado discriminação.

O edital que estabelece as normas do pregão eletrônico está disponível no Portal de Compras do governo federal e na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Um comentário:

Joana Darc disse...

Considero este investimento mais um "passo eficiente", entretanto é preciso resguardar a outra ponta que são os profissionais. Antes de receber estas crianças, no caso da educação infantil, deve-se preparar o local com estrutura física adequada e formação específica, o que não se constitui realidade para a maioria das cidades brasileiras. Estou escrevendo pensando na Educação Infantil. Existe muito pra se fazer para que estas crianças sejam tambem contempladas pelo documento Indicadores de Qualidade na Educação Infantil.