DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

InfoAtivo DefNet - nº 4130 - Ano 12 - Outubro de 2008
EDIÇÃO EXTRA
Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282)
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RETRANSMITE E SOLICITA DIFUSÃO NA INTERNET - CAMPINAS, SP - 08/10/08
saúdemental&direitoshumanos
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DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

10 DE OUTUBRO DE 2008

FAZER DA SAÚDE MENTAL UMA PRIORIDADE GLOBAL: MELHORANDO OS SERVIÇOS ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO E DA AÇÃO CIDADÃ.

"Nossas vidas começam a acabar no dia em silenciamos sobre as coisas que, realmente, importam...!" Martin Luther King Jr.

Tradução livre e difusão: Jorge Márcio Pereira de Andrade - DEFNET-2008

A FMSM - Federação Mundial para a Saúde Mental criou o Dia Mundial da Saúde Mental, com o lema - Fazer da Saúde Mental em uma Prioridade Global: Melhorando os Serviços através da Reivindicação e da Ação Cidadã, com a finalidade de ajudar atrair uma maior atenção para a necessidade de um movimento de defesa e reivindicação mais forte e com uma unificação (através dos países do mundo) para a ação cidadã, propondo-lhes trabalharem juntos para uma meta comum, onde poderemos construir um mundo onde toda a população receba a mesma atenção em SAÚDE MENTAL.

Este documento, da Federação, afirma que a NECESSIDADE DE CUIDADO DE SAÚDE MENTAL É MAIS ALTA NA POPULAÇÃO COM MENOS INTERNAÇÕES OU HOSPITALIZAÇÕES, QUE SÃO AQUELES MENOS EDUCADOS, AS MULHERES, AS PESSOAS JOVENS, AS COMUNIDADES RURAIS E AS POPULAÇÕES INDÍGENAS E SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO, (ONDE INCLUIMOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA), E, AINDA ASSIM, ESTES GRUPOS (EM PROCESSO DE VULNERABILIDADE E VULNERAÇÃO) TÊM UM BAIXO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL APROPRIADOS.

O "PROJETO OBJETIVO DA OMS" relatou, por exemplo, que em 64% dos países, as populações rurais estão subrepresentadas entre os que utilizam os serviços de ambulatórios (consulta externa) em Saúde Mental...

ESTABELECEM, PORTANTO, UM CHAMADO A TODOS OS CIDADÃOS, À SOCIEDADE CIVIL, GRUPOS E MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS E ONGS, (extensivo e intensivo aos Trabalhadores de Saúde Mental) PARA PROMOVEREM UMA AÇÃO CIDADÃ POR MEIO DAS SEGUINTES ESTRATÉGIAS:

- Tornarem-se reivindicadores ativos para uma política (pública) e um plano nacional de saúde mental aprimorados que promovam efetivas intervenções, e a proteção dos direitos humanos;

- Construir redes com outros movimentos de usuários e de saúde para apoiar a implementação de um plano nacional de saúde mental melhorado;

- Solicitar o reconhecimento do Estado e o seu apoio para o papel crucial da família no cuidado de pessoas com transtornos mentais;

- Fortalecer o provimento de suportes sociais (habitação, trabalho, redes sociais e culturais) para pessoas com transtornos mentais, construindo recursos locais e somando-se a recursos externos quando necessário;

- Facilitar a auto sustentabilidade e as intervenções sociais para a Inclusão social das pessoas com transtornos mentais em suas comunidades locais;

- Desenvolver programas escolares de Saúde Mental que incluam tanto a promoção como as intervenções de saúde mental para a detecção precoce e a inclusão de crianças (e jovens) com transtornos mentais;

- Monitorar e proteger os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais;

- Reivindicar os direitos de pessoas com transtornos mentais severos, em particular, das pessoas vivendo (ainda) em hospitais (hospícios, asilos ou manicômios) e todos os mecanismo legais para proteger estes direitos.

E, NO BRASIL, TORNAR MAIS VISÍVEL E AFIRMATIVA A LEI 10.216/2001, buscando o seu cumprimento, reconhecimento e difusão, como base de um processo irreversível de Reforma Psiquiátrica. Pois, ao nosso ver, este processo deve ser evolutivo, inventivo, aberto e, com nossas ações contra todas as formas de discriminação, estigmatização, segregação ou exclusão, vir a ser um novo paradigma, micropolíticamente criativo, assim como, fundamentado no respeito aos Direitos Humanos, tornar-se cada vez mais democraticamente aprimorado. jmpa

O DEFNET INFORMA: Segundo o artigo Os transtornos Mentais na América Latina e Caribe, Revista da OPAS, Volume 18, 2005: "A atual brecha (gap) no tratamento dos transtornos mentais na América Latina e Caribe continua sendo angustiante. Além do que as atuais taxas subestimam, provavelmente, o número de pessoas sem a devida atenção em saúde mental. A transição epidemiológica e as mudanças nas composições das populações acentuarão ainda mais a brecha na atenção em SM na América Latina e Caribe, a não ser que se formulem novas políticas de saúde mental, ou que se atualizem as já existentes, procurando incluir nelas o crescimento dos programas e dos serviços." Saraceno, B, Saxena S., Caraveo-Adnuaga JJ, Kohn R, Levav I, Caldas de Almeida JM, Vicente B, Andrade L, Los Transtornos Mentales em América Latina Y el Caribe: assunto prioritário para la salud pública. Rev. Panam Salud Publica, 2005; 18 (4-5): 229-220.

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