quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Por tudo quanto é canto tem brasileiro comemorando o 20 de Novembro, dia Nacional da Consciência Negra no Brasil e devagarzinho este agito se alastra

Berlim, Colônia, Londres, Hamburgo, Nova Iguaçu, Pindamonhangaba, Arraial da Ajuda, Niterói, Pequim, Rio de Janeiro, São Paulo, Washington, Harlem , Johanisburg, Luanda, Maputo, Lisboa e mais e mais e mais....
Por tudo quanto é canto tem brasileiro comemorando o 20 de Novembro, dia Nacional da Consciência Negra no Brasil e devagarzinho este agito se alastra pelo "resto" do mundo.

Brasil que nos últimos 508 anos tem como seu maior produto de exportação cultural e filosófica, que é a miscigenação racial, começa a mostrar sua cara.

O Brasil que exportou os produtos de sua escravidão boazinha para o mundo ocidental, e a imagem de um país moderno, onde todos tem os direitos iguais no arco-íris multiracial para o "resto" do mundo, começa a se olhar nos espelhos de suas entranhas.

O Brasil que vendeu a imagens de seus "selvagens" para reis, rainhas e papas, começa a olhar sua cara de "bugre", e tira devagarzinho a roupagem do engano e do genocídio.

Isso é bom, isso é gostoso, dói um pouco como apertar um carnegão, mas o prenúncio do alívio nos faz apertar e exigir mais.

Nosso presidente da república vai ao Paço Imperial no dia de Zumbi de Palamares, anistiar simbolicamente o herói da revolta da chibata, João Cândido , na figura de sua estátua a ser inaugurada depois quase um século de vai e vem, prisão, tortura e desprezo.

Isso é bom, isso dá alívio lágrimas nos olhos, mas é pouco, queremos mais. Queremos ver o Brasil de todos se juntar a todos os "outros" amontoados nos porões do silêncioso racismo.

Esse é o nome minha gente que tem que ser falado, racismo.
Não se acaba com uma praga sem dar o nome a ela. O sol tapado com uma peneira começa a mostrar a cor marcada em nossas consciências.

Isso é bom minha gente, isso é bom demais , começar a reconhecer que não é o sapato e sim o calo que dói. Está na hora de arrancá-lo. Não dá para esperar.
Quase todo mundo gosta de feijoada e samba, e a maioria não dispensa uma mandioca e quando pode não dispensa uma tanguinha ou se mirar com suas miçangas indígenas no espelho.
Todos ou pelo menos a maioria dos brasileiros adoram os negros e os índios. Batem nos peito de orgulho por em algum momento de suas genealogias terem tido um pé na cozinha, ou uma avó caçada a laço.
Êta amor bêsta, e danado de bom, e safado!

Queremos mais deste amor pela gente, pois chega da acordar das festas com o sabor de fel na bôca e com a barriga roncando de fome de ser pessoa humana completa.
Queremos ver os que dizem amar os negros e índios do Brasil, arregaçarem as mangas prá fecharem este fosso que nos mantém distantes uns dos outros depois dos tres dias de carnaval, quando voltamos para os subúrbios do dia a dia, enquanto vocês se sentam a matutar porque a vida é tão sem sentido, e o mundo tão cruel.

Nós não temos mais tempo a perder com suas tristezas existenciais e perguntas sobre a origem genética do bicho homem, pois somos obrigados a cada dia a massagearmos nossas almas e barrigas, com o nosso riso para nos encaramos e continuarmos a dizer que somos bichos humanos.

Nós nunca tivemos dúvida de que pertencemos à humanidade.

E é esse o produto que temos a vender neste mundo "pósracial" e neoliberal" (as duas grandes mentiras do 3°milênio), o produto que é termos mantido nossa humanidade e individualidade, mesmo debaixo do ferro e fogo do racismo e neoracismo que teimam em não reconhecer nossas existências, como agora se fala no Brasil do preto lá das América, que é tão bom que já é branco.

Nós queremos compartilhar nossas dúvidas sobre o que é melhor para o Brasil e mundo com todos, pura e simplemente com todos.

O primeiro passo é reconhecer o racismo que nos atinge a todos, pois o racismo é uma máquina de mão única , eliminatória e genocida. O racismo começa elimando o branco “standard” em sua humanidade, e chega até as entranhas de todos os "outros", que mesmo para se defenderem assumam esta via de mão única que é o negar a si mesmo.
Desde que somos um bicho com consciência não há mais desculpas, pois matar o outro é sempre matar uma parte de nós mesmos.

O segundo passo que levará a caminhos que nem imagino, é botar junto as mãos na frigideira para arrancar as soluções para vivermos juntos em paz e igualdade, o que talvez não seja tão complicado pois já estamos acostumados a conviver no medo, ódio, distância e desconhecimento do outro nestes 508 anos.

Eu continuo de braços abertos e vou continuar assim, talvez por ser um sonhador ou já cedo ter sido infectado pelo vírus da liberdade espalhados no Quilombo de palmares e pelos revoltosos contra a chibata.

E prá não ficar só na falação já começo propondo à comunidade de brasileiros na Alemanha e à Embaixada Brasileira que tenhamos uma uma representação dos interesses dos negros e indios brasileiros na Embaixada Brasileira de Berlim. Pode ser um início para que o Ministério da Igualdade Racial no Brasil, comece a fazer um plano Marshal/Zumbi, para que todas os ministérios e as empresas brasileiras tenham um ouvidor par acompanhar a integração destas minorias majoritárias no sistema de trabalho, educacional e de poder no Brasil.

E prá não ficar só no oficial, que cada um brasileiro comece a perguntar porque é que não tem nenhum indio ou negro em qualquer direção associação esportiva, cultural, religiosa e econômica.
E pra garotada das escolas privadas, que comecem a perguntar prá onde é que foi o “neguinho” simpático que nunca sentou ao seu lado nas escolas de elites.

E já sugiro um nome para esta campanha sem prazo pra terminar:
Cadê eles?

pois bem asé e mãos a obras e vamos dançar para pensar com o mix de nossa parceira a Rádio Sacy, lá de Berlim.
http://www.mixwit.com/ras_adauto/new-mix
marcos romao
jornalista e sociólogo

Poeta explica por que comemorar Dia da Consciência Negra em 20 de novembro

João Carlos Rodrigues
Repórter da Agência Brasil



Brasília - Em plena ditadura militar, um pequeno grupo de cidadãos negros costumava se reunir no centro de Porto Alegre para discutir a situação dos descendentes de africanos no Brasil. Nessas conversas, eles concluíram que o 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura, assinada pela princesa Isabel em 1888 – não tinha maior significado. Era preciso, então, encontrar uma nova data para reverenciar a luta da população negra brasileira e enaltecer sua participação na sociedade. Nascia, assim, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra – data de evocar a figura de Zumbi e o Quilombo de Palmares e de discutir a situação do negro no país.


Entre os participantes do grupo estava o poeta, professor de português e militante da causa negra Oliveira Silveira. Foi ele quem sugeriu que o 20 de novembro – data da morte de Zumbi do Palmares – fosse adotado como dia de celebração da luta da comunidade negra brasileira. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado contra Discriminação Racial (MNUDR) oficializou o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Ex-integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Oliveira Silveira já publicou vários livros. Também é autor do capítulo 20 de novembro, história e conteúdo, do livro Educação e Ações Afirmativas: entre a Injustiça Simbólica e a Injustiça Social, organizado pelos professores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.

Nesta semana, Oliveira Silveira conversou por telefone, de Porto Alegre, com a Agência Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista na qual ele relembra como surgiu o 20 de novembro, avalia a atuação do movimento negro brasileiro, condena a miscigenação e adverte: “O racismo não desaparece. Pode até se aquietar, mas sempre está vivo e atuante.”


Agência Brasil: Por que o movimento negro gaúcho resolveu buscar uma nova data para reverenciar a luta dos negros contra o regime escravagista, em substituição ao 13 de maio?
Oliveira Silveira: Isso ocorreu em 1971. Estávamos insatisfeitos com o 13 de maio. Havia um grupo de negros que se reunia na Rua da Praia [no centro de Porto Alegre] e o nosso assunto, invariavelmente, era a questão negra e o fato de o 13 de maio não ter maior significação para nós. Logo, surgiu a idéia de que era preciso encontrar outra data. Eu, como gostava de pesquisar, aprofundei-me nisso. E encontrei material, cuja fonte era Édison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, indicando que Zumbi dos Palmares havia sido morto em 20 de novembro [de 1695]. Essa informação foi confirmada no livro As guerras dos Palmares, do português Ernesto Ennes, no qual foram transcritos documentos. Já que não sabíamos o dia de seu nascimento ou do início de Palmares, tínhamos pelo menos a data da morte de Zumbi, o último rei do quilombo de Palmares, Alagoas. Então, promovemos uma reunião, que originou o Grupo Cultural Palmares, cuja idéia era fazer um trabalho para reverenciar Palmares e Zumbi como algo mais representativo que 13 de maio.

ABr: Qual a crítica que vocês faziam e ainda fazem ao 13 de maio?
Oliveira: Nós vimos logo que o 13 de maio teve conseqüências práticas. Não havia medidas efetivas voltadas à comunidade negra. Foi uma liberdade que apareceu apenas na lei e nada de concreto ocorreu depois. Ao mesmo tempo, era uma data oficial, que o oficialismo governamental queria que fosse comemorada, celebrada, com homenagens à princesa Isabel. Ao passo que Palmares significava uma liberdade conquistada na luta, que durou um século inteiro, e, por isso, era plena de significado. Os homens e mulheres quilombolas fizeram um trabalho de resistência, de afirmação da dignidade humana sem precedentes, de luta pela defesa da liberdade. Então, não havia dúvidas de que aquela era a principal passagem da história do negro no Brasil.


ABr: Quando foi realizado o primeiro ato para reverenciar Zumbi e Palmares?
Oliveira: Como o Grupo Palmares havia se disposto a trabalhar a partir de datas e já estávamos em julho de 1971, resolvemos homenagear primeiro o poeta e abolicionista Luiz Gama, que morreu em 24 de agosto, e mais adiante, em outubro, homenageamos o nascimento do poeta e abolicionista José do Patrocínio. Em novembro, fizemos a homenagem a Palmares. À época, o Grupo Palmares tinha quatro pessoas e depois entraram mais duas mulheres. Por isso, consideramos que o grupo fundador foi formado por seis pessoas, que fizeram esse trabalho em 1971, quando homenageamos Luiz Gama, Patrocínio e Zumbi e Palmares. O Grupo Palmares realizou, então, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, o primeiro ato evocativo a Zumbi e a Palmares. Foi o início de um trabalho que teve continuidade ao longo dos anos.

ABr: Quando o restante do país começou a reverenciar o 20 de novembro?
Oliveira: Inicialmente foi só o Rio Grande do Sul, mas graças à divulgação, com o apoio da imprensa, a data foi se tornando conhecida. Em 1975 e 1976, São Paulo, com grupos de teatro de Campinas e da capital paulista, e o Rio de Janeiro começaram a celebrar o 20 de novembro. De modo que foi se implantando o 20 de novembro no país. Até que em 1978 surgiu a idéia de formar o coletivo de organizações negras denominado MNUDR – Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. Foi a tentativa de uma organização que reunia algumas entidades, entre as quais algumas já celebravam o 20 de novembro. No final de 1978, numa assembléia na Bahia, foi proposta a denominação de Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro. Foi uma idéia feliz de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro. Então, aquilo fez com que o 20 de novembro se consolidasse [como data de celebração a Zumbi e a Palmares e de afirmação da comunidade negra brasileira], mas foi um trabalho contínuo do Grupo Palmares. Foi também o coroamento de um trabalho realizado no Rio Grande do Sul pelo Grupo Palmares e que se tornou importante, porque foi adotado pelo movimento negro em nível nacional.


ABr: O que representou o resgate da figura de Zumbi e do quilombo de Palmares na luta do negro em busca da cidadania plena e de sua auto-estima?
Oliveira: Foi extremamente significativo, porque o 20 de novembro se mostrou como algo com uma força aglutinadora muito grande. Com isso, muitos grupos se formaram e muitas atividades passaram a ser desenvolvidas. Em São Paulo, por exemplo, criou-se o Festival Comunitário Negro Zumbi, que promovia atividades em cidades do interior. Foi uma motivação muito positiva, especialmente pela mensagem, uma coisa mais afirmativa do que o 13 de maio.

ABr: Como o senhor explica que o resgate histórico de Zumbi e do quilombo dos Palmares tenha começado justamente num estado de maioria branca, como o Rio Grande do Sul, com forte presença de imigrantes de origem européia?
Oliveira: Parece até algo meio milagroso que o segmento negro tenha resistido nos estados do Sul. Antes, a Região Sul era considerada essa parte que vai do Rio Grande do Sul a São Paulo. E foi onde a imigração se localizou preponderantemente. Então, houve uma política voltada para essa região. Foi a política do branqueamento, que trouxe imigrantes e deixou de lado e de fora o indígena e o negro, a partir do século 17. Essa política poderia ter eliminado o segmento negro, mas ele resistiu. Eu considero que os imigrantes vieram como convidados e também interessados. Tiveram depois grande participação, grandes oportunidades e apoio logístico, inclusive de seus países. De modo que eles se desenvolveram muito aqui. Eles não podem ser isentados de culpa ou qualquer coisa nesse gênero, porque, na verdade, são beneficiários da nossa exclusão, da tentativa de exclusão de negros e indígenas.

ABr: Como o senhor avalia a atuação do movimento negro hoje e a inserção do negro na sociedade brasileira?
Oliveira: Foi um processo. O movimento foi se desenvolvendo. Vieram novas fases. Tivemos aquela primeira fase, de 1971 a 1978, que eu chamo de virada histórica. Depois, uma fase de surgimento de organizações e de aproximação com o poder, com o governo e a participação na [Assembléia] Constituinte de 1988. A partir da nova Constituição, temos uma nova fase, na qual o movimento tem uma linha mais prática. Já temos experimentações muito importantes, com participação no governo. Temos a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial [Sepir] e a Fundação Palmares. São instâncias que nos permitem uma experiência muito válida. Então, o movimento avança. E, com a política de cotas nas universidades, estamos dando passos importantes e necessários.

ABr: O Brasil se intitula como a maior democracia racial do mundo. Como o senhor analisa isso?
Oliveira: A democracia racial é um mito trabalhado especialmente em função dessa política de branqueamento, que nunca foi revogada. A miscigenação é apresentada como uma coisa positiva, mas, na verdade, não é. No Brasil, existe preconceito, discriminação na prática, existe racismo. É um país reconhecidamente racista. Isso é oficialmente reconhecido. Eu acredito que o racismo não é uma coisa que desapareça, que possa ser eliminado. Ele pode se aquietar, mas lá pelas tantas está vivo, forte e atuante.

Fonte-Agência Brasil

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

O I Congresso Muito Especial de tecnologias assistivas e inclusão social das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro

Programa do congresso



1º Dia - 02 de dezembro de 2008 - terça-feira

08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
18:30 – Cerimonial de abertura
19:00 – Apresentação do Instituto Muito Especial e do Congresso
19:45 – Show de abertura - apresentação de música e dança
20:30 – Coquetel de boas-vindas




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Mediadores:
Prof. Dr. José Rogério Arruda
Prof. Me. Gustavo Estevão




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2º Dia - 03 de dezembro de 2008 - quarta-feira

08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:30 – Welcome Coffee

09:00 – Mesa "Tecnologia, Inovação e Inclusão Social"



Dr. Manoel Cardoso (MAP - Cardoso)

Alvaro Guimarães (Instituto Nacional de Tecnologia)

Vanderson Silva

Oraci Silva Costa

José Antonio Beiral Centro de Tecnologia da Informação

Debate

12:00 – Intervalo para almoço

14:00 – Mesa "Como lidar com pessoas com deficiência"

Jefferson Maia

Ethel Rosenfeld

Debate

15:40 – Coffee Break

16:00 – Mesa "Responsabilidade Social e Inclusão"

Maria Cristina Carvalho (Banco Real)

Rodrigo Mendes (Instituto Rodrigo Mendes)

Fernando Elias (Vivo)

Debate

18:30 – Encerramento


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3º Dia - 04 de dezembro de 2008 - quinta-feira

08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento

08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Estudos de casos"

Robert Mortimer (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual)

Renata Eyer (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)

Sheila Salgado (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)

José Luiz Mendes Ripper (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Debate

10:10 – Coffee Break
10:30 – Mesa "Acessibilidade"

Verônica Camisão (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

Silvana Cambiaghi (Comissão Permanente de Acessibilidade - SP)

Cristiane Rose (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Debate

12:10 – Intervalo para almoço

14:00 – Mesa "Inclusão Profissional – mercado de trabalho e o sistema de cotas"

Romeu Kazumi

Dra. Leda Azevedo (Secretária municipal da Pessoa com Deficiência - RJ)

Debate

16:00 – Coffee Break
16:20 – Mesa "Comunicação e Inclusão Social"

Claudia Jacob (TV Brasil)

Ângela Reineiger (Programa Especial)

Marco Antônio Queiroz (Bengala Legal)

Beatriz Monteiro (Jornal Na Luta)

Ritamaria Aguiar (Diretora da Tec Legis - Arte e Inclusão/Arnaud&Aguiar Consultores)

Debate


Oficinas*
18:30 – Encerramento

*As oficinas serão sobre tecnologias assistivas, com professores do Cefet-PE, e vivências de pessoas com deficiência, com a equipe do Sólazer.


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4º Dia - 05 de dezembro de 2008 - sexta-feira

08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento

08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Medicina e Reabilitação"

Dr. José André de Carvalho (Instituto de Ortese e Prótese de Campinas)

Dr. Denise Xerez (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Dr. Mário Carvalho (Otto Bock)

Debate

09:50 – Coffee Break
10:00 – Mesa "Depoimentos de Usuários"

Ranimiro Lotufo

Luciana Novaes

Debate

12:00 – Intervalo para almoço

14:00 – Tecnologias Assistivas e Inovação – Softwares

Fábio Oshiro

Norberto Alves (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)

Debate

15:50 – Coffee Break
16:10 – Mesa "Tecnologia Assitiva e Inovação - Educação"

Franclin Costa (Ministério da Educação)

Sandra Alonso (Instituto Nacional de Educação de Surdos)

Debates

18:00 – Avaliação dos trabalhos
18:30 – Encerramento

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Semana da CONSCIENCIA NEGRA.

Participei do lançamento da semana da Consciência Negra no Palácio Guanabara em
um evento que contou com a presença do Ministro Edson Santos da SEPIR, do Gover
nador Sergio Cabral, da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do
Estado do Rio de janeiro,de Zezé Mota, da Supir, de Paulo Roberto dos Santos do
CEDINE, representantes de religiões de matiz africana,e lideranças e representan
tes de etnias diversas.

A chuva caiu forte e o evento foi transferido para o Salão Nobre e dessa forma
o espaço acabou inacessível para pessoas com deficiência.
Nesse caso, a saída era fazer no salão ou não fazer, por que as goteiras do telha
do do jardim de inverno não perdoaram.

Foi lindo, mas o palácio precisa de obras para que seja acessível para todos e to
das e nós precisamos atuar na transversalidade para que os movimentos sociais conhe
çam e também incluam nas suas agendas "inclusão e acessibilidade" para pessoas com
deficiência.

O lançamento foi marcante e o governador deixou claro seu apoio á política de
cotas,e a todas as demandas do movimento negro.Além disso fomos premiados com o
Hino Nacional cantado pelo coral de Magé e depois com a linda voz de Zezé Mota.
Não haviam pessoas com deficiência e estamos longe da atuação devida, mas
é preciso abrir espaços nas agendas para um caminhar conjunto, por que pessoas com
deficiência estão em toda a sociedade e sempre vale lembrar que dos 25.000.000 de
pessoas mais de 75% são pobres, além de pertencer às mais diversas etnias,de todas
as cores e orientações possíveis.

A programação da semana posto amanhã, mas o dia 20 promete ser inesquecível.

Vamos em frente!

Claudia Grabois
redeinclusiva@gmail.com
redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br







Convite

O senhor Governador Sérgio Cabral convida todos para participar do lançamento da semana da CONSCIENCIA NEGRA.



Dias: 17 de novembro de 2008

Ás 17:00 hora

Local: Palácio Guanabara - Rua das Laranjeiras s/n - Laranjeiras - Rj.

Negro recebe metade do que ganham outros paulistanos

ANA LUÍSA WESTPHALEN - Agencia Estado

SÃO PAULO - Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim "Os negros no mercado de trabalho", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.
Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.
A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.
Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.
No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco279660,0.htm

Movimentos negros ocupam Cinelândia nesta quarta, 19

Fonte: Agência Petroleira de Notícias


Além da agenda oficial, os movimentos sociais independentes dos governos cumprem uma extensa programação, concentrada principalmente nos dias 18 e 19, na Semana da Consciência Negra.

Nesta quarta, 19, às 10h, haverá uma aula pública na Cinelândia. Às 14h, no mesmo local, serão montadas as barracas das entidades. Haverá, ainda, apresentações de Hip Hop, Bloco Afro, grupos indígenas, capoeira e recitação de poemas de Solano Trindade. Às 17h, ato-show seguido de roda de samba, em homenagem a Luiz Carlos da Vila, o autor de "Kizomba, a festa da raça", o samba campeão do carnaval de 1988, que marcou o ápice das escolas do Rio de Janeiro.

Também nesta quarta, às 19h, o evento "Música e Consciência negra" vai mostrar uma roda de funk, no salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ (Rua do Passeio, 98, no centro). Co-promoção do Observatório da Indústria Cultural, Movimento Funk é Cultura e Laboratório de Etnomusicologia.



www.apn.org.br

É permitido (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

domingo, 16 de novembro de 2008

Deputados aprovam a PEC da Juventude em segundo turno

fonte-blog UJS-Ceará
Sábado, 15 de Novembro de 2008

Proposta assegura aos jovens prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.

A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.

Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.

Prioridade

A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.

O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.

Destaques

O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional.
Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.

Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).

Estatuto da Juventude

Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo Jr.