Programa do congresso
1º Dia - 02 de dezembro de 2008 - terça-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
18:30 – Cerimonial de abertura
19:00 – Apresentação do Instituto Muito Especial e do Congresso
19:45 – Show de abertura - apresentação de música e dança
20:30 – Coquetel de boas-vindas
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Mediadores:
Prof. Dr. José Rogério Arruda
Prof. Me. Gustavo Estevão
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2º Dia - 03 de dezembro de 2008 - quarta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:30 – Welcome Coffee
09:00 – Mesa "Tecnologia, Inovação e Inclusão Social"
Dr. Manoel Cardoso (MAP - Cardoso)
Alvaro Guimarães (Instituto Nacional de Tecnologia)
Vanderson Silva
Oraci Silva Costa
José Antonio Beiral Centro de Tecnologia da Informação
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Como lidar com pessoas com deficiência"
Jefferson Maia
Ethel Rosenfeld
Debate
15:40 – Coffee Break
16:00 – Mesa "Responsabilidade Social e Inclusão"
Maria Cristina Carvalho (Banco Real)
Rodrigo Mendes (Instituto Rodrigo Mendes)
Fernando Elias (Vivo)
Debate
18:30 – Encerramento
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3º Dia - 04 de dezembro de 2008 - quinta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Estudos de casos"
Robert Mortimer (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual)
Renata Eyer (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
Sheila Salgado (Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro)
José Luiz Mendes Ripper (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Debate
10:10 – Coffee Break
10:30 – Mesa "Acessibilidade"
Verônica Camisão (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Silvana Cambiaghi (Comissão Permanente de Acessibilidade - SP)
Cristiane Rose (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Debate
12:10 – Intervalo para almoço
14:00 – Mesa "Inclusão Profissional – mercado de trabalho e o sistema de cotas"
Romeu Kazumi
Dra. Leda Azevedo (Secretária municipal da Pessoa com Deficiência - RJ)
Debate
16:00 – Coffee Break
16:20 – Mesa "Comunicação e Inclusão Social"
Claudia Jacob (TV Brasil)
Ângela Reineiger (Programa Especial)
Marco Antônio Queiroz (Bengala Legal)
Beatriz Monteiro (Jornal Na Luta)
Ritamaria Aguiar (Diretora da Tec Legis - Arte e Inclusão/Arnaud&Aguiar Consultores)
Debate
Oficinas*
18:30 – Encerramento
*As oficinas serão sobre tecnologias assistivas, com professores do Cefet-PE, e vivências de pessoas com deficiência, com a equipe do Sólazer.
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4º Dia - 05 de dezembro de 2008 - sexta-feira
08:00 – Abertura da secretaria para credenciamento
08:00 – Mesa "Tecnologia Assistiva e Inovação – Medicina e Reabilitação"
Dr. José André de Carvalho (Instituto de Ortese e Prótese de Campinas)
Dr. Denise Xerez (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Dr. Mário Carvalho (Otto Bock)
Debate
09:50 – Coffee Break
10:00 – Mesa "Depoimentos de Usuários"
Ranimiro Lotufo
Luciana Novaes
Debate
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Tecnologias Assistivas e Inovação – Softwares
Fábio Oshiro
Norberto Alves (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)
Debate
15:50 – Coffee Break
16:10 – Mesa "Tecnologia Assitiva e Inovação - Educação"
Franclin Costa (Ministério da Educação)
Sandra Alonso (Instituto Nacional de Educação de Surdos)
Debates
18:00 – Avaliação dos trabalhos
18:30 – Encerramento
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Participei do lançamento da semana da Consciência Negra no Palácio Guanabara em
um evento que contou com a presença do Ministro Edson Santos da SEPIR, do Gover
nador Sergio Cabral, da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do
Estado do Rio de janeiro,de Zezé Mota, da Supir, de Paulo Roberto dos Santos do
CEDINE, representantes de religiões de matiz africana,e lideranças e representan
tes de etnias diversas.
A chuva caiu forte e o evento foi transferido para o Salão Nobre e dessa forma
o espaço acabou inacessível para pessoas com deficiência.
Nesse caso, a saída era fazer no salão ou não fazer, por que as goteiras do telha
do do jardim de inverno não perdoaram.
Foi lindo, mas o palácio precisa de obras para que seja acessível para todos e to
das e nós precisamos atuar na transversalidade para que os movimentos sociais conhe
çam e também incluam nas suas agendas "inclusão e acessibilidade" para pessoas com
deficiência.
O lançamento foi marcante e o governador deixou claro seu apoio á política de
cotas,e a todas as demandas do movimento negro.Além disso fomos premiados com o
Hino Nacional cantado pelo coral de Magé e depois com a linda voz de Zezé Mota.
Não haviam pessoas com deficiência e estamos longe da atuação devida, mas
é preciso abrir espaços nas agendas para um caminhar conjunto, por que pessoas com
deficiência estão em toda a sociedade e sempre vale lembrar que dos 25.000.000 de
pessoas mais de 75% são pobres, além de pertencer às mais diversas etnias,de todas
as cores e orientações possíveis.
A programação da semana posto amanhã, mas o dia 20 promete ser inesquecível.
Vamos em frente!
Claudia Grabois
redeinclusiva@gmail.com
redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br
Convite
O senhor Governador Sérgio Cabral convida todos para participar do lançamento da semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Dias: 17 de novembro de 2008
Ás 17:00 hora
Local: Palácio Guanabara - Rua das Laranjeiras s/n - Laranjeiras - Rj.
um evento que contou com a presença do Ministro Edson Santos da SEPIR, do Gover
nador Sergio Cabral, da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do
Estado do Rio de janeiro,de Zezé Mota, da Supir, de Paulo Roberto dos Santos do
CEDINE, representantes de religiões de matiz africana,e lideranças e representan
tes de etnias diversas.
A chuva caiu forte e o evento foi transferido para o Salão Nobre e dessa forma
o espaço acabou inacessível para pessoas com deficiência.
Nesse caso, a saída era fazer no salão ou não fazer, por que as goteiras do telha
do do jardim de inverno não perdoaram.
Foi lindo, mas o palácio precisa de obras para que seja acessível para todos e to
das e nós precisamos atuar na transversalidade para que os movimentos sociais conhe
çam e também incluam nas suas agendas "inclusão e acessibilidade" para pessoas com
deficiência.
O lançamento foi marcante e o governador deixou claro seu apoio á política de
cotas,e a todas as demandas do movimento negro.Além disso fomos premiados com o
Hino Nacional cantado pelo coral de Magé e depois com a linda voz de Zezé Mota.
Não haviam pessoas com deficiência e estamos longe da atuação devida, mas
é preciso abrir espaços nas agendas para um caminhar conjunto, por que pessoas com
deficiência estão em toda a sociedade e sempre vale lembrar que dos 25.000.000 de
pessoas mais de 75% são pobres, além de pertencer às mais diversas etnias,de todas
as cores e orientações possíveis.
A programação da semana posto amanhã, mas o dia 20 promete ser inesquecível.
Vamos em frente!
Claudia Grabois
redeinclusiva@gmail.com
redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br
Convite
O senhor Governador Sérgio Cabral convida todos para participar do lançamento da semana da CONSCIENCIA NEGRA.
Dias: 17 de novembro de 2008
Ás 17:00 hora
Local: Palácio Guanabara - Rua das Laranjeiras s/n - Laranjeiras - Rj.
Negro recebe metade do que ganham outros paulistanos
ANA LUÍSA WESTPHALEN - Agencia Estado
SÃO PAULO - Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim "Os negros no mercado de trabalho", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.
Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.
A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.
Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.
No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco279660,0.htm
SÃO PAULO - Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim "Os negros no mercado de trabalho", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.
Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.
A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.
Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.
No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco279660,0.htm
Movimentos negros ocupam Cinelândia nesta quarta, 19
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Além da agenda oficial, os movimentos sociais independentes dos governos cumprem uma extensa programação, concentrada principalmente nos dias 18 e 19, na Semana da Consciência Negra.
Nesta quarta, 19, às 10h, haverá uma aula pública na Cinelândia. Às 14h, no mesmo local, serão montadas as barracas das entidades. Haverá, ainda, apresentações de Hip Hop, Bloco Afro, grupos indígenas, capoeira e recitação de poemas de Solano Trindade. Às 17h, ato-show seguido de roda de samba, em homenagem a Luiz Carlos da Vila, o autor de "Kizomba, a festa da raça", o samba campeão do carnaval de 1988, que marcou o ápice das escolas do Rio de Janeiro.
Também nesta quarta, às 19h, o evento "Música e Consciência negra" vai mostrar uma roda de funk, no salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ (Rua do Passeio, 98, no centro). Co-promoção do Observatório da Indústria Cultural, Movimento Funk é Cultura e Laboratório de Etnomusicologia.
www.apn.org.br
É permitido (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Além da agenda oficial, os movimentos sociais independentes dos governos cumprem uma extensa programação, concentrada principalmente nos dias 18 e 19, na Semana da Consciência Negra.
Nesta quarta, 19, às 10h, haverá uma aula pública na Cinelândia. Às 14h, no mesmo local, serão montadas as barracas das entidades. Haverá, ainda, apresentações de Hip Hop, Bloco Afro, grupos indígenas, capoeira e recitação de poemas de Solano Trindade. Às 17h, ato-show seguido de roda de samba, em homenagem a Luiz Carlos da Vila, o autor de "Kizomba, a festa da raça", o samba campeão do carnaval de 1988, que marcou o ápice das escolas do Rio de Janeiro.
Também nesta quarta, às 19h, o evento "Música e Consciência negra" vai mostrar uma roda de funk, no salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ (Rua do Passeio, 98, no centro). Co-promoção do Observatório da Indústria Cultural, Movimento Funk é Cultura e Laboratório de Etnomusicologia.
www.apn.org.br
É permitido (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
domingo, 16 de novembro de 2008
Deputados aprovam a PEC da Juventude em segundo turno
fonte-blog UJS-Ceará
Sábado, 15 de Novembro de 2008
Proposta assegura aos jovens prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.
Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional.
Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.
Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo Jr.
Sábado, 15 de Novembro de 2008
Proposta assegura aos jovens prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.
Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional.
Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.
Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo Jr.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
MP dá 15 dias para abrir arquivos sobre Guerrilha do Araguaia
MP dá 15 dias para abrir arquivos sobre Guerrilha do Araguaia
Fonte: OAB - Maranhão
04 de Novembro de 2008
O procurador da República de Brasília Rômulo Moreira Conrado derrubou as argumentações da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o governo entregue à Justiça Federal de Brasília, dentro de 15 dias, todos os documentos que possam ajudar a localizar as sepulturas dos 70 ativistas do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. Num parecer de nove laudas, Conrado diz que não cabe mais qualquer recurso contra a sentença e recomenda que, se os arquivos do Araguaia não forem encaminhados à Justiça Federal, os ministros responsáveis pelo levantamento sejam processados.
"(O) desatendimento pode resultar na imposição de pena por crime de desobediência ou prevaricação" -escreve o procurador no despacho.
Os primeiros alvos de Conrado são os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Nelson Jobim, da Defesa, e José Dias Toffoli, da AGU. Eles são herdeiros da Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula em 2003 para elucidar o Caso Araguaia, cumprindo a sentença da juíza federal Solange Salgado, de Brasília. Em junho de 2003, em decisão inédita que se tornou definitiva no ano passado, a magistrada estipulou prazo de 120 dias para que a União informasse o local de sepultamento, fizesse o translado dos ossos, fornecesse os documentos para os atestados de óbito e entregasse um relatório detalhado das operações militares ocorridas à época na região do Bico do Papagaio.
O processo
A ação foi aberta pelos familiares dos guerrilheiros em 1982. Cinco deles já faleceram -entre os quais a mãe do guerrilheiro carioca Guilherme Lund, Julia Gomes Lund, que encabeça a ação. Depois da sentença da juíza Salgado, para não entrar em atrito com os militares, o governo passou cinco anos enrolando a Justiça, mas agora não tem mais a quem recorrer. Caso os documentos não ajudem a apontar o local dos corpos, a Justiça Federal, com parecer favorável do MPF, deve abrir um processo para a execução da sentença, fazendo aquilo que o governo mais teme: determinar diligências e, o principal, que sejam ouvidos formalmente, como testemunhas e sob o compromisso de falar a verdade, os militares que participaram da repressão.
Entre os agentes que comandaram os combates e participaram de prisões de guerrilheiros capturados vivos -e que atualmente figuram na lista de desaparecidos -estão os coronéis da reserva Lício Ribeiro Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, arquivo vivo do período. Além deles, ainda estão vivos entre 60 a 70 oficiais que participaram das três campanhas contra a guerrilha. Embora tenham publicado livros sobre o episódio usando documentos oficiais que as Forças Armadas negam existir, eles nunca foram procurados por nenhum órgão oficial para esclarecer o paradeiros dos desaparecidos.
- É fato que a União tem adotado diversas medidas que ensejaram maior atraso no cumprimento da sentença condenatória - afirma Conrado. Ele explica, no entanto, que não há mais alternativa de recurso, diz que nem é necessário citar a União -como quer a AGU para entrar com nova medida jurídica -e afirma que a única ação cabível, conforme desejam os familiares, é encerrar o caso apontando o destino dos guerrilheiros.
O procurador sustenta que desde 2004 o governo dispõe de "acervo documental", cuja organização se encontra com os integrantes da Comissão Interministerial. Os documentos serão requisitados ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sucessor do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época o encarregado de coordenar os trabalhos.
Fonte: OAB - Maranhão
04 de Novembro de 2008
O procurador da República de Brasília Rômulo Moreira Conrado derrubou as argumentações da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o governo entregue à Justiça Federal de Brasília, dentro de 15 dias, todos os documentos que possam ajudar a localizar as sepulturas dos 70 ativistas do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. Num parecer de nove laudas, Conrado diz que não cabe mais qualquer recurso contra a sentença e recomenda que, se os arquivos do Araguaia não forem encaminhados à Justiça Federal, os ministros responsáveis pelo levantamento sejam processados.
"(O) desatendimento pode resultar na imposição de pena por crime de desobediência ou prevaricação" -escreve o procurador no despacho.
Os primeiros alvos de Conrado são os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Nelson Jobim, da Defesa, e José Dias Toffoli, da AGU. Eles são herdeiros da Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula em 2003 para elucidar o Caso Araguaia, cumprindo a sentença da juíza federal Solange Salgado, de Brasília. Em junho de 2003, em decisão inédita que se tornou definitiva no ano passado, a magistrada estipulou prazo de 120 dias para que a União informasse o local de sepultamento, fizesse o translado dos ossos, fornecesse os documentos para os atestados de óbito e entregasse um relatório detalhado das operações militares ocorridas à época na região do Bico do Papagaio.
O processo
A ação foi aberta pelos familiares dos guerrilheiros em 1982. Cinco deles já faleceram -entre os quais a mãe do guerrilheiro carioca Guilherme Lund, Julia Gomes Lund, que encabeça a ação. Depois da sentença da juíza Salgado, para não entrar em atrito com os militares, o governo passou cinco anos enrolando a Justiça, mas agora não tem mais a quem recorrer. Caso os documentos não ajudem a apontar o local dos corpos, a Justiça Federal, com parecer favorável do MPF, deve abrir um processo para a execução da sentença, fazendo aquilo que o governo mais teme: determinar diligências e, o principal, que sejam ouvidos formalmente, como testemunhas e sob o compromisso de falar a verdade, os militares que participaram da repressão.
Entre os agentes que comandaram os combates e participaram de prisões de guerrilheiros capturados vivos -e que atualmente figuram na lista de desaparecidos -estão os coronéis da reserva Lício Ribeiro Maciel e Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, arquivo vivo do período. Além deles, ainda estão vivos entre 60 a 70 oficiais que participaram das três campanhas contra a guerrilha. Embora tenham publicado livros sobre o episódio usando documentos oficiais que as Forças Armadas negam existir, eles nunca foram procurados por nenhum órgão oficial para esclarecer o paradeiros dos desaparecidos.
- É fato que a União tem adotado diversas medidas que ensejaram maior atraso no cumprimento da sentença condenatória - afirma Conrado. Ele explica, no entanto, que não há mais alternativa de recurso, diz que nem é necessário citar a União -como quer a AGU para entrar com nova medida jurídica -e afirma que a única ação cabível, conforme desejam os familiares, é encerrar o caso apontando o destino dos guerrilheiros.
O procurador sustenta que desde 2004 o governo dispõe de "acervo documental", cuja organização se encontra com os integrantes da Comissão Interministerial. Os documentos serão requisitados ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sucessor do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época o encarregado de coordenar os trabalhos.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
"Rompa o Silêncio!"
"Rompa o Silêncio!"
Prezados parceiros
Por meio da iniciativa intitulada "Rompa o Silêncio!", o UNICEF está
reunindo assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo
incentivar as pessoas a apoiar medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a denunciar casos de violação.
As pessoas interessadas em participar da ação podem incluir seu nome no abaixo-assinado online acessando o site http:http//www.unicef.com.br
No site do UNICEF haverá um banner da ação "Rompa o Silêncio!". O banner também pode ser acessado diretamente através do link
http://www.euapoiou nicef.com. br
As assinaturas farão parte de um documento que será entregue às autoridades presentes no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro (acesse http://www.iiicongr essomundial. net/
Vamos divulgar um release para jornalistas, mas a força desta campanha está na divulgação do abaixo-assinado entre nossos parceiros.
Dentro em breve, poderemos disponibilizar spots radiofônicos para todos aqueles que têm contatos com emissoras de rádio particulares, públicas ou comunitárias. Teremos também um banner eletrônico para os parceiros que quiserem incluí-lo em seus websites.
Quem se interessar pode entrar em contado direto conosco através de e-mail.
Agradecemos, desde já, pela participação de tod@s!
Jacques Schwarzstein
Programme Specialist
Av. Rio Branco 135 / 6ºandar
Centro
20040-006 Rio de Janeiro
Brazil
UNICEF Brazil
Telephone: 55 21 3147 5700
Facsimile: 55 21 3147 5711
E-mail: jschwarzstein@ unicef.org
Web: www.unicef.org/ brazil
UNITE FOR CHILDREN
Prezados parceiros
Por meio da iniciativa intitulada "Rompa o Silêncio!", o UNICEF está
reunindo assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo
incentivar as pessoas a apoiar medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a denunciar casos de violação.
As pessoas interessadas em participar da ação podem incluir seu nome no abaixo-assinado online acessando o site http:http//www.unicef.com.br
No site do UNICEF haverá um banner da ação "Rompa o Silêncio!". O banner também pode ser acessado diretamente através do link
http://www.euapoiou nicef.com. br
As assinaturas farão parte de um documento que será entregue às autoridades presentes no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro (acesse http://www.iiicongr essomundial. net/
Vamos divulgar um release para jornalistas, mas a força desta campanha está na divulgação do abaixo-assinado entre nossos parceiros.
Dentro em breve, poderemos disponibilizar spots radiofônicos para todos aqueles que têm contatos com emissoras de rádio particulares, públicas ou comunitárias. Teremos também um banner eletrônico para os parceiros que quiserem incluí-lo em seus websites.
Quem se interessar pode entrar em contado direto conosco através de e-mail.
Agradecemos, desde já, pela participação de tod@s!
Jacques Schwarzstein
Programme Specialist
Av. Rio Branco 135 / 6ºandar
Centro
20040-006 Rio de Janeiro
Brazil
UNICEF Brazil
Telephone: 55 21 3147 5700
Facsimile: 55 21 3147 5711
E-mail: jschwarzstein@ unicef.org
Web: www.unicef.org/ brazil
UNITE FOR CHILDREN
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