terça-feira, 30 de dezembro de 2008

A IMPORTÂNCIA DA AUDIODESCRIÇÃO

Sobre a importância da audiodescrição para milhões de brasileiros.

29 de dezembro de 2008

Imagine você assistindo a um filme de olhos vendados e toda vez que não há diálogo e o silêncio predomina ou começa um fundo musical e você é impedido de saber o que esta acontecendo.

Imagine uma criança,um parente seu,dentro da sala de aula,também de olhos vendados esperando para assistir um filme educativo, onde as falas acontecem e são interrompidas por um silêncio e retornam as falas já em outro contexto .Onde esta o contexto que as vendas não permitem enxergar? A criança foi impedida de participar, aprender e pertencer como um igual.

Com a convenção ratificada e o direito à Educação em classe comum da escola regular ainda mais fortalecido, para crianças com deficiência intelectual o uso de todos os recursos disponíveis é também importante na sala de aula e fora dela, para cultura e educação. A acessibilidade deve ser garantida, lembrando que direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados pelo Estado e também pela família.
Pessoas com dislexia, com autismo, pessoas idosas ,podem precisar de recursos para acesso à Educação,Cultura e Lazer.E, muito embora,nem todas as pessoas com deficiência intelectual farão uso dos recursos que precisam estar disponíveis para o acesso à Educação , à Cultura e ao Lazer, uma grande parte fará.

Como presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, pensei inicialmente em fazer um texto baseado na legislação e procrastinação de um direito, pelo descumprimento de um preceito fundamental, em função da Portaria 661 do Ministério das Comunicações.
Mas como mãe de criança com deficiência intectual,filha de pessoas já não tão jovens, amiga de pessoas com deficiência visual e conhecedora dos problemas que pais e filhos com deficiência visual enfrentam,acho que essa luta,que agora está nas mãos da Justiça,precisa de uma pouco mais de atenção e sensibilidade por parte da sociedade e daqueles que militam diariamente pelos direitos humanos e fundamentais de pessoas com e sem deficiência.

Por tudo isso a FBASD toma para si essa causa, pois não podemos mais permitir que interesses se sobreponham às necessidades essenciais de mais de 16.000.000 de brasileiros(as) e juntos com o CVI Brasil ajuizamos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido de Liminar relacionada à AUDIODESCRIÇÃO.

Pedimos também que divulguem e se mobilizem ,por que agimos no nosso legítimo direito de aguir,exigir e nos indignar com violações de direito fundamentais.

Vamos acreditar e pedir para que em 2009 sejamos firmes e tenhamos a força necessária para seguir lutando e se outras ações e mobilizações forem necessárias que venham e vamos em frente.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vigora, e essa ação traduz esse vigor e a esperança que acalentamos, de que um dia não teremos mais barreiras e que poderemos ser completos,vivendo em uma sociedade acessível para pessoas com e sem deficiência e em um mundo que certamente nos trará mais alegrias e paz.

Feliz 2009, com muita paz,saúde,alegrias ,esperança,determinação!

E um agradecimento especial à Dra Ana Paula Crosara,advogada responsável, que tornou a ação possível, ao Dr Joelson e a todos que colaboraram para que a ADPF fosse protocolada hoje.

Claudia Grabois-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
presidentefbasd@gmail.com

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

ADPF/160 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Pessoal,

Compartilho com vocês a minha felicidade e expectativa.Vamos torcer muito!!!

Claudia Grabois
Presidente da FBASD


Sent: Monday, December 29, 2008 6:10 PM


Subject: STF - ADPF 160 - Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI - Brasil e Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down - Audiodescrição - Dra. Ana Paula Crosara


Prezada Dra. Ana Paula



é com satisfação que informo que foi protocolizada hoje, 29.12.2008 a ADPF que tem como motivação a inexistência da exigibilidade da audiodescrição, ratificada por ato do poder público federal, mediante a portaria nº. 661 de 14 de outubro de 2008 do Ministério das Comunicações.

Segue, anexo, o comprovante do referido protocolo.

A ADPF foi autuada sob o número 160 e será encaminhada, ainda, hoje à presidência do Supremo para apreciação do pedido liminar.

A Doutora será informada de qualquer novidade.



Atenciosamente

Andreive Ribeiro de Sousa

Barbosa & Dias Advogados Associados

ADPF/160 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL



Origem:
DF - DISTRITO FEDERAL

Relator:


Redator para acordão


ARGTE.(S)
CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE - CVI - BRASIL

ARGTE.(S)
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN

ADV.(A/S)
ANA PAULA CROSARA DE RESENDE E OUTRO(A/S)

ARGDO.(A/S)
UNIÃO

ADV.(A/S)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO


Andamentos

DJ/DJe

Jurisprudência

Deslocamentos

Detalhes

Petições

Petição Inicial

Recursos

Resultados da busca

Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento

29/12/2008
Autuado




29/12/2008
Protocolado

sábado, 27 de dezembro de 2008

Audiência reúne movimento negro em apoio à política de cotas

Audiência reúne movimento negro em apoio à política de cotas

Blog do Humberto Adami

Audiência reúne movimento negro em apoio à política de cotas

quarta-feira, 19 de novembro de 2008 Fonte: Adriana Orrico - Assessoria de Imprensa Deputado Amarildo Cruz (PT) Foto: Victor Chileno / ALMS

Na semana da Consciência Negra, lideranças do movimento negro de Mato Grosso do Sul estiveram reunidas na audiência pública sobre cotas para negros no serviço público estadual, nesta terça-feira (18), no plenário da Assembléia Legislativa. O advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental do Rio de Janeiro, abordou a política de cotas. “Este debate ocorre em todo o país. Não faltam pessoas para dizer que a medida é uma forma de racismo ao contrário”, afirmou o palestrante, que defende 16 entidades do movimento negro no Estado fluminense. Ele citou os benefícios da política de cotas no ensino superior e o não cumprimento da lei 10.639/03 que torna obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares. A Faculdade da Cidadania Zumbi dos Palmares, mantida pelo Instituto Afro-Brasileiro de Ensino Superior, com sede na cidade de São Paulo, é considerada um dos avanços na área da educação. Ao discursar sobre racismo, Adami contou a história de uma empregada doméstica negra que compareceu a uma entrevista de emprego anunciada no jornal. A publicação trazia: contrata-se empregada branca. “A empregadora ao se deparar com a mulher negra teria dito que além de negra, ela era analfabeta. Mesmo assim muitos acreditam que não há racistas no Brasil”, declarou o advogado. Na luta contra o racismo, Adami defende metas de inclusão racial, a exemplo do decreto 4228/02, que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas. Na abertura do evento em que se discutiu o projeto de cotas apresentado em agosto pelo deputado Amarildo Cruz, os participantes puderam conferir a apresentação de capoeira do Ylê Camaleão e do grupo de percussão Mukando Kandongo. Na ocasião, também estiveram presentes a coordenadora estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Raimunda Luzia de Brito; a presidente do Fórum das Entidades do Movimento Negro, Vânia Lucia Baptista Duarte; o deputado Pedro Teruel (PT); o vereador Cabo Almi; a desembargadora Marilza Lúcia Fortes, e os juízes Francisco Gerardo e José Andrade Berlange. http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=180&ItemID=25325

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo

Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo



http://agenciainclusive.wordpress.com/2008/12/24/acao-inedita-em-favor-das-pessoas-com-deficiencia-chega-ao-supremo/



O ano termina com luta para o segmento das pessoas com deficiência. Será encaminhada neste dia 29 de dezembro ao Supremo Tribunal Federal ação inédita pela audiodescrição na televisão brasileira. É a primeira vez que o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada este ano pelo Congresso Nacional é cobrado no STF. Aproveitando a Emenda 45 à Constituição, que diz que tratados internacionais de direitos humanos podem entrar no ordenamento jurídico com equivalência à Magna Carta, a Convenção foi aprovada pelos parlamentares brasileiros por quórum qualificado, adquirindo status constitucional. Com isso, o documento tornou-se objeto de análise da Suprema Corte.



A ação, movida pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVIs) e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), alega o descumprimento da Portaria nº 661, de 14 de outubro de 2008, do Ministério das Comunicações, que determina a exigência do recurso de audiodescrição na TV brasileira.



A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos: expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.



A audiodescrição permite que qualquer usuário, mesmo aquele que não pode ver, receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.



As descrições acontecem nos espaços entre os diálogos e nas pausas entre as informações sonoras do filme ou espetáculo, nunca se sobrepondo ao conteúdo sonoro relevante, de forma que a informação audiodescrita se harmoniza com os sons do filme, da cena da TV ou do teatro.



O recurso é transmitido normalmente no segundo canal de áudio. No caso da televisão, através de um canal que disponibilize esta banda extra de áudio, geralmente acionada pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio) dos televisores. O que permite que a opção pela utilização ou não do serviço seja da pessoa usuária e não do sistema.



Em 2006, após ampla discussão e consulta pública, foi instituída Norma Complementar escalonando a implantação da audiodescrição, definindo o prazo de 2 anos para as emissoras de televisão adequarem sua programação, inicialmente em apenas duas horas diárias. O prazo terminou em 27 de junho deste ano, mas desde então vem sendo adiado pelo Ministério das Comunicações. A ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, alega questões técnicas e falta de profissionais para realizarem o serviço. Os representantes das pessoas com deficiência contrapõem dizendo que tanto os recursos técnicos quanto humanos já existem, e que mesmo que mesmo que não existissem as empresas brasileiras de TV teriam tido tempo de sobra para formá-los quando a discussão começou há mais de 2 anos.



Agora o embate vai para análise dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão julgar se suspende a portaria que adia a audiodescrição, tornando a TV mais acessível a milhões de cidadãos brasileiros.



Para maiores informações:



Ana Paula Crosara Resende – advogada responsável

anapcresende@terra.com.br

anapcresende arroba terra.com.br



Claudia Grabois

Presidente da FBASD

presidentefbasd@gmail.com


presidentefbasd arroba gmail.com



Para entender melhor a audiodescrição:

Blind Tube – O primeiro portal de entretenimento com acessibilidade

http://www.blindtube.com.br/



Mais informações sobre Audiodescrição:

http://www.bengalalegal.com/livia.php



Fonte: Agência Inclusive

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Breve relato sobre o eixo 7- Direito à Memória e à Verdade

Prezados(as)





A Conferência Nacional dos Direitos Humanos que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães ,trouxe com o eixo “ Direito à Memória e à Verdade uma ampla discussão política,durante os trabalhos do GT do dia 17.



O eixo temático contou com a participação de Membros de Grupos Tortura Nunca Mais de todo Brasil, da Comissão de Anistia, do Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano,do deputado Nilmário Miranda,diversas instituições de familiares de mortos e desaparecidos e ativistas pelo direitos humanos, e também com a participação inesperada de um representante do Ministério da Defesa, que segundo suas palavras, esteva no grupo de trabalho, com a missão de suprimir o item 7 do conjunto das propostas, propósito que indignou a grande maioria dos presentes.



No final do GT foram aprovadas nove propostas sobre o Direito à Memória e à Verdade construídas sobre o texto proposto ,cinco propostas novas e cinco moções.

Os trabalhos foram muito produtivos e logo após a aprovação na plenária estarei enviando aos grupos, mas adianto que serão no sentido de acelerar a justiça, dar a importância devida ao assunto, abrir os arquivos da ditadura e em particular do Araguaia e permitir que a sociedade civil tenha o acesso a informação para que possa conhecer a sua própria história.



Um outra informação é que no intervalo dos trabalhos,liderados pelo Grupo Tortura Nunca mais representados por várias regiões, fizemos uma concentração e caminhada em memória dos mortos e desaparecidos da ditadura militar e pedindo a abertura dos arquivos e responsabilização dos torturadores. Na praça dos Três Poderes, os familiares e demais presentes carregaram os cartazes com a fotografias de pessoas que foram assassinadas durante o regime militar.



Participando do Eixo, não pude deixar de acrescentar questões relacionadas a acessibilidade e a falar por alguns minutos sobre a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência,despertando o interesse dos presentes pelo assunto.

O direito a memória e à verdade incluiu também afrodescendentes, indígenas e

demais segmentos,no que diz respeito a apuração de crimes. Foi considerado para isso

os massacres de indígenas,a histórica discriminação contra os negros e os assassinatos

constantes e diários de jovens negros no Brasil.



Entre os familiares estavam Maria Amélia Telles,Victoria Grabois,Helena Gracco,e outros ,que citarei ao enviar as propostas aprovadas pela plenária

A propósito, segue o texto original da proposta 7, que foi modificado pelo GT para ser encaminhado para aprovação da plenária.

“Criar uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça em parceria com a sociedade civil, a fim de apurar os crimes cometidos durante a ditadura militar e responsabilizar seus agentes”



Um detalhe, por motivos pessoais precisei antecipar a minha volta, mas aguardo o envio do resultado pelo coordenador dos trabalhos do GT, Paulo Mariante, o mesmo que entrou com a ação contra o programa Casseta e Planeta por fazer piadas sobre pessoas com deficiência no quadro “Otário eleitoral gratuito”. Assim, em breve saberemos sobre as propostas deste e também de outros eixos temáticos.



Apresentei também no GT uma moção de apoio aos Ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi e em repúdio à Advocacia Geral da União, o texto que foi aprovado por 71% dos participantes,pede também a abertura dos arquivos do regime militar e a responsabilização e punição dos torturadores.



Um abraço e Saudações Inclusivas



Claudia Grabois

sábado, 13 de dezembro de 2008

AI 5 NUNCA MAIS!!!

.Claudia Grabois

o mais duro golpe do governo militar, que aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial,aconteceu no dia 13 de dezembro de 1968, com o decreto do Ato Institucional Número 5 ( AI-5) , apoiado também por civis que trabalhavam fervorosamente a favor da ditadura.

Centenas de pessoas foram assassinadas e “desaparecidas”,as perseguições eram implacáveis e nem crianças foram poupadas do terror do sangrento regime militar. Muitos foram exilados,muitos passaram anos presos outros barbaramente assassinados,barbaramente torturados.

O Brasil chega na copa de 70 com João Saldanha afastado repentinamente da seleção.A farsa do “ todos juntos vamos pra frente Brasil” era reproduzida pela mídia, que denunciava em seus noticiários como terroristas aqueles que heroicamente resistiam e lutavam pela libertação da sociedade da maneira que podiam,eram os nossos heróis, muitos deles assustados, nossos heróis desesperados que refletiam a dor do Brasil real,que não saia nos jornais mas se evidenciava pelas tensões das ruas.

Mas no meio de tanta tortura e dor,mais uma vez raiava a voz da liberdade, a voz dos que se arriscavam, que faziam acontecer,de jovens e adultos, homens e mulheres obstinados que pressionavam, muitos na clandestinidade que conseguiam o feito de não se deixar calar.Buscavam seus familiares desaparecidos e dentro de um país sem direitos, exigiam os seus sem hesitar.

São incontáveis as pessoas que trabalharam pelo processo de democratização, pela volta dos exilados, para que a anistia acontecesse, e para que chegássemos nos dias de hoje vivendo em uma país que busca a democracia e mesmo reconhecendo todas as dificuldades ,injustiças e disparidades, caminha no sentido da conquista da verdadeira democracia.

A geração que nasceu nos anos sessenta leva consigo as conseqüências desse tempo tenebroso e não é exagero falar que de foram influenciados tanto pelos anos de chumbo quanto pelo processo democrático, incluindo os movimentos sociais organizados, a influência do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla,geral e irrestrita e as primeiras eleições diretas do pós golpe.

Nossa sociedade ainda convive com heranças dos regime militar,com a tortura que ainda é presente, com jovens assassinados cruelmente, sem direito a julgamento, convive com todas as formas de misérias e discriminações que precisam ser extintas. Enfrenta hoje novos problemas relacionados aos direitos humanos e fundamentais, ao ambiente,aos avanços tecnológicos que trazem dilemas, as escolas e universidades ainda não compatíveis com o ensino de qualidade que almejamos.



Mas podemos hoje dizer de cabeça erguida que vivemos das nossas próprias escolhas e mesmo que surja o argumento legítmo e cabível que sem informação não existe direito de escolha, que a miséria é incompatível com a democracia, mesmo que os arquivos da ditadura ainda não tenham sido abertos e os torturadores a assassinos do regime militar ainda não tenham sido responsabilizados e esperamos que aconteça o mais rápido possível,mesmo assim,hoje tenho orgulho em viver nesse país, em reconhecer seus avanços,com um Governo eleito pelo povo e com um presidente filho da classe operária.



Mesmo com critícas, tenho orgulho e admiração, por que caminhamos muito,mas as vidas perdidas não podem ser esquecidas e hoje 40 anos depois do AI 5, que vitimou e assassinou centenas de pessoas,Lembramos dos que lutaram pela sociedade brasileira, dos nossos heróis tão pouco reverenciados, mas que marcaram toda uma geração e precisam ser lembrados por todas que ainda virão.



AI 5, Ditadura e Tortura Nunca Mais!!!

Claudia Grabois


Relação de mortos e desaparecidos



Abelardo Rausch Alcântara
Abílio Clemente Filho
Aderval Alves Coqueiro
Adriano Fonseca Filho
Afonso Henrique Martins Saldanha
Alberi Vieira dos Santos
Albertino José de Oliveira
Alberto Aleixo
Alceri Maria Gomes da Silva
Aldo de Sá Brito Sousa Neto
Alex de Paula Xavier Pereira
Alexander José Ibsen Voeroes
Alexandre Vannucchi Leme
Alfeu de Alcântara Monteiro
Almir Custódio de Lima
Aluísio Palhano Pedreira Ferreira
Amaro Luíz de Carvalho
Ana Maria Nacinovic Corrêa
Ana Rosa Kucinski Silva
Anatália de Sousa Melo Alves
André Grabois
Ângelo Arroyo
Ângelo Cardoso da Silva
Ângelo Pezzuti da Silva
Antogildo Pacoal Vianna
Antônio Alfredo de Lima
Antônio Benetazzo
Antônio Carlos Bicalho Lana
Antônio Carlos Monteiro Teixeira
Antônio Carlos Nogueira Cabral
Antônio Carlos Silveira Alves
Antônio de Pádua Costa
Antônio dos Três Reis Oliveira
Antônio Ferreira Pinto - Alfaiate
Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
Antônio Henrique Pereira Neto - Padre Henrique
Antônio Joaquim Machado
Antonio Marcos Pinto de Oliveira
Antônio Raymundo Lucena
Antônio Sérgio de Mattos
Antônio Teodoro de Castro
Ari da Rocha Miranda
Ari de Oliveira Mendes Cunha
Arildo Valadão
Armando Teixeira Frutuoso
Arnaldo Cardoso Rocha
Arno Preis
Ari Abreu Lima da Rosa
Augusto Soares da Cunha
Áurea Eliza Pereira Valadão
Aurora Maria Nascimento Furtado
Avelmar Moreira de Barros
Aylton Adalberto Mortati
Benedito Pereira Serra
Bergson Gurjão Farias
Bernardino Saraiva
Boanerges de Sousa Massa
Caiuby Alves de Castro
Carlos Alberto Soares de Freitas
Carlos Eduardo Pires Fleury
Carlos Lamarca - Capitão do Exercito
Carlos Marighella
Carlos Nicolau Danielli
Carlos Roberto Zanirato
Carlos Schirmer
Carmem Jacomini
Casimiro Luís de Freitas
Catarina Abi-Eçab
Célio Augusto Guedes
Celso Gilberto de Oliveira
Chael Charles Schreier
Cilon da Cunha Brun
Ciro Flávio Salasar Oliveira
Cloves Dias Amorim
Custódio Saraiva Neto
Daniel José de Carvalho
Daniel Ribeiro Callado
David Capistrano da Costa
David de Sousa Meira
Dênis Casemiro
Dermeval da Silva Pereira
Devanir José de Carvalho
Dilermano Melo Nascimento
Dimas Antônio Casimiro
Dinaelza Soares Santana Coqueiro
Dinalva Oliveira Teixeira
Divino Ferreira de Sousa
Divo Fernandes de Oliveira
Djalma Carvalho Maranhão
Dorival Ferreira
Durvalino de Sousa
Edgard Aquino Duarte
Edmur Péricles Camargo
Edson Luis de Lima Souto
Edson Neves Quaresma
Edu Barreto Leite
Eduardo Antônio da Fonseca
Eduardo Collen Leite - Bacuri
Eduardo Collier Filho
Eiraldo Palha Freire
Elmo Correia
Elson Costa
Elvaristo Alves da Silva
Emanuel Bezerra dos Santos
Enrique Ernesto Ruggia
Epaminondas Gomes de Oliveira
Eremias Delizoicov
Eudaldo Gomes da Silva
Evaldo Luís Ferreira de Sousa
Ezequias Bezerra da Rocha
Félix Escobar Sobrinho
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira
Fernando Augusto Valente da Fonseca
Fernando Borges de Paula Ferreira
Fernando da Silva Lembo
Flávio Carvalho Molina
Francisco das Chagas Pereira
Francisco Emanuel Penteado
Francisco José de Oliveira
Francisco Manuel Chaves
Francisco Seiko Okama
Francisco Tenório Júnior
Frederico Eduardo Mayr
Gastone Lúcia Carvalho Beltrão
Gelson Reicher
Geraldo Magela Torres Fernandes da Costa
Gerosina Silva Pereira
Gerson Theodoro de Oliveira
Getúlio de Oliveira Cabral
Gilberto Olímpio Maria
Gildo Macedo Lacerda
Grenaldo de Jesus da Silva
Guido Leão
Guilherme Gomes Lund
Hamilton Fernando da Cunha
Helber José Gomes Goulart
Hélcio Pereira Fortes
Helenira Resende de Sousa Nazaré
Heleny Teles Ferreira Guariba
Hélio Luís Navarro de Magalhães
Henrique Cintra Ferreira de Ornellas
Higino João Pio
Hiran de Lima Pereira
Hiroaki Torigoe
Honestino Guimarães
Iara Iavelberg
Idalísio Soares Aranha Filho
Ieda Santos Delgado
Íris Amaral
Ishiro Nagami
Ísis Dias de Oliveira
Ismael Silva de Jesus
Israel Tavares Roque
Issami Nakamura Okano
Itair José Veloso
Iuri Xavier Pereira
Ivan Mota Dias
Ivan Rocha Aguiar
Jaime Petit da Silva
James Allen da Luz
Jana Moroni Barroso
Jane Vanini
Jarbas Pereira Marques
Jaome Amorim Miranda
Jeová Assis Gomes
João Alfredo Dias
João Antônio Abi-Eçab
João Barcelos Martins
João Batista Franco Drummond
João Batista Rita
João Bosco Penido Burnier - Padre
João Carlos Cavalcanti Reis
João Carlos Haas Sobrinho
João Domingues da Silva
João Gualberto Calatroni
João Leonardo da Silva Rocha
João Lucas Alves
João Massena Melo
João Mendes Araújo
João Roberto Borges de Sousa
Joaquim Alencar de Seixas
Joaquim Câmara Ferreira
Joaquim Pires Cerveira
Joaquinzão
Joel José de Carvalho
Joel Vasconcelos Santos
Joelson Crispim
Jonas José Albuquerque Barros
Jorge Alberto Basso
Jorge Aprígio de Paula
Jorge Leal Gonçalves Pereira
Jorge Oscar Adur - Padre
José Bartolomeu Rodrigues de Sousa
José Campos Barreto
José Carlos Novaes da Mata Machado
José de Oliveira
José de Sousa
José Ferreira de Almeida
José Gomes Teixeira
José Guimarães
José Huberto Bronca
José Idésio Brianezi
José Inocêncio Pereira
José Júlio de Araújo
José Lavechia
José Lima Piauhy Dourado
José Manuel da Silva
José Maria Ferreira Araújo
José Maurílio Patrício
José Maximino de Andrade Netto
José Mendes de Sá Roriz
José Milton Barbosa
José Montenegro de Lima
José Porfírio de Sousa
José Raimundo da Costa
José Roberto Arantes de Almeida
José Roberto Spiegner
José Roman
José Sabino
José Silton Pinheiro
José Soares dos Santos
José Toledo de Oliveira
José Wilson Lessa Sabag
Juarez Guimarães de Brito
Juarez Rodrigues Coelho
Kleber Lemos da Silva
Labib Elias Abduch
Lauriberto José Reyes
Líbero Giancarlo Castiglia
Lígia Maria Salgado Nóbrega
Lincoln Bicalho Roque
Lincoln Cordeiro Oest
Lourdes Maria Wanderley Pontes
Lourenço Camelo de Mesquita
Lourival de Moura Paulino
Lúcia Maria de Sousa
Lucimar Brandão
Lúcio Petit da Silva
Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides
Luís Almeida Araújo
Luís Antônio Santa Bárbara
Luís Inácio Maranhão Filho
Luís Paulo da Cruz Nunes
Luís Afonso Miranda da Costa Rodrigues
Luís Carlos Almeida
Luís Eduardo da Rocha Merlino
Luís Eurico Tejera Lisboa
Luís Fogaça Balboni
Luís Gonzaga dos Santos
Luís Guilhardini
Luís Hirata
Luís José da Cunha
Luís Renato do Lago Faria
Luís Renato Pires de Almeida
Luís Renê Silveira e Silva
Luís Vieira
Luísa Augusta Garlippe
Lyda Monteiro da Silva
Manuel Aleixo da Silva
Manuel Fiel Filho
Manuel José Mendes Nunes de Abreu
Manuel Lisboa de Moura
Manuel Raimundo Soares
Manuel Rodrigues Ferreira
Manuel Alves de Oliveira
Manuel José Nurchis
Márcio Beck Machado
Marco Antônio Brás de Carvalho
Marco Antônio da Silva Lima
Marco Antônio Dias Batista
Marcos José de Lima
Marcos Nonato Fonseca
Margarida Maria Alves
Maria Ângela Ribeiro
Maria Augusta Thomaz
Maria Auxiliadora Lara Barcelos
Maria Célia Corrêa
Maria Lúcia Petit da Silva
Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo
Maria Regina Marcondes Pinto
Mariano Joaquim da Silva
Marilena Villas Boas
Mário Alves de Sousa Vieira
Mário de Sousa Prata
Maurício Grabois
Maurício Guilherme da Silveira
Merival Araújo
Miguel Pereira dos Santos
Milton Soares de Castro
Míriam Lopes Verbena
Neide Alves dos Santos
Nelson de Sousa Kohl
Nelson José de Almeida
Nelson Lima Piauhy Dourado
Nestor Veras
Newton Eduardo de Oliveira
Nilda Carvalho Cunha
Nilton Rosa da Silva- Bonito
Norberto Armando Habeger
Norberto Nehring
Odijas Carvalho de Sousa
Olavo Hansen
Onofre Pinto
Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior
Orlando Momente
Ornalino Cândido da Silva
Orocílio Martins Gonçalves
Osvaldo Orlando da Costa
Otávio Soares da Cunha
Otoniel Campo Barreto
Pauline Reichstul
Paulo César Botelho Massa
Paulo Costa Ribeiro Bastos
Paulo de Tarso Celestino da Silva
Paulo Mendes Rodrigues
Paulo Roberto Pereira Marques
Paulo Stuart Wright
Pedro Alexandrino de Oliveira Filho
Pedro Domiense de Oliveira
Pedro Inácio de Araújo
Pedro Jerônimo de Sousa
Pedro Matias de Oliveira - Pedro Carretel
Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
Péricles Gusmão Régis
Raimundo Eduardo da Silva
Raimundo Ferreira Lima
Raimundo Gonçalves Figueiredo
Raimundo Nonato Paz
Ramires Maranhão do Vale
Ranúsia Alves Rodrigues
Raul Amaro Nin Ferreira
Reinaldo Silveira Pimenta
Roberto Cieto
Roberto Macarini
Roberto Rascardo Rodrigues
Rodolfo de Carvalho Troiano
Ronaldo Mouth Queirós
Rosalindo Sousa
Rubens Beirodt Paiva
Rui Osvaldo Aguiar Pftzenreuter
Rui Carlos Vieira Berbert
Rui Frazão Soares
Santo Dias da Silva
Sebastião Gomes da Silva
Sérgio Correia
Sérgio Landulfo Furtado
Severino Elias de Melo
Severino Viana Colon
Sidney Fix Marques dos Santos
Silvano Soares dos Santos
Soledad Barret Viedma
Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones
Stuart Angel Jones
Suely Yumiko Kanayama
Telma Regina Cordeiro Corrêa
Teresinha Viana de Assis
Tomás Antônio da Silva Meireles Neto
Tito de Alencar Lima (Frei Tito)
Tobias Pereira Júnior
Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
Uirassu de Assis Batista
Umberto Albuquerque Câmara Neto
Valdir Sales Saboya
Vandick Reidner Pereira Coqueiro
Victor Carlos Ramos
Virgílio Gomes da Silva
Vítor Luíz Papandreu
Vitorino Alves Moitinho
Vladimir Herzog
Walkíria Afonso Costa
Walter de Sousa Ribeiro
Walter Kenneth Nelson Fleury
Walter Ribeiro Novaes
Wânio José de Mattos
Wilson Silva
Wilson Sousa Pinheiro
Wilton Ferreira
Yoshitane Fujimori
Zuleika Angel Jones (Zuzu Angel)
Ramires Maranhão do Valle
Honestino Guimarães
José Porfírio
Josué de Castro
Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão
Santo Dias
Marcos Ariel
Antonio Nogueira da Silva Filho (VPR)
José Luís Del Roio

Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos de 2008

Exmo. Sr.
Deputado Estadual José Cândido
DD. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
São Paulo/SP


Caro Deputado,

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas (CDDH/Campinas) apresenta para outorga do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos de 2008 os nomes dos procuradores da República em São Paulo, drs. Marlon Weichert e Eugênia Fávero.

A atuação corajosa desses membros do Ministério Público Federal tem possibilitado aos movimentos de familiares de mortos e desaparecidos políticos e às entidades de direitos humanos uma aliança estratégica para a busca do direito à memória e à verdade relacionado com as violações cometidas pelo regime de exceção no Brasil entre 1964 e 1985.

Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, os procuradores da República em São Paulo alcançaram avanços fundamentais no reconhecimento das ossadas de Perus. Agora, no centro do debate político sobre os direitos humanos, encontra-se a ação movida pelos dois membros do MPF pela responsabilização dos torturadores e da União pelos crimes imprescritíveis de tortura perpretados contra presos políticos em São Paulo.

Assim, nada mais adequado que o Poder Legislativo renda homenagens a estes dois destacados integrantes da Procuradoria da República em São Paulo e, em suas pessoas, à luta pelo direito à memória e à verdade em nosso país.

Atenciosamente,

Renato Simões
Presidente do CDDH Campinas