terça-feira, 21 de julho de 2009

Em apoio aos familiares dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia e manifestação de repúdio à condução das buscas

Nós,movimentos de defesa dos direitos humanos,ONGs,militantes,trabalhadores e estudantes,e defensores do "Direito à Memória e à Verdade, manifestamos nosso mais veemente repúdio e indignação à maneira como as atividades estão sendo desenvolvidas pelo governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.
Repudiamos a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério Público Federal, assim como manifestamos nossa revolta com as informações divulgadas pela imprensa de que o comandante da operação buscou afastar a presença dos jornalistas e questionamos a ausência da Comissão Especial na condução dos trabalhos.

Repudiamos a Portaria nº 567/MD de 29/04/2009 que, se sobrepondo à Lei 9140/95, criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”, pois não podemos aceitar tamanho desrespeito com os familiares dos mortos e desaparecidos, com a nossa sociedade e com a história do Brasil
Repudiamos que a busca do Araguaia esteja no âmbito militar, bem como repudiamos novamente o desrespeito aos familiares. Destacamos que o exercito que coordena as buscas nunca assumiu as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos e a existência da Guerrilha do Araguaia.
Suspeitamos de todo processo e não podemos aceitar nada menos que a condução das buscas pela Comissão Especial,com a presença do Ministério Público Federal e participação da Secretaria Especial de DireitosHumanos. Da forma que os trabalhos estão sendo conduzidos,muitas pistas realmente poderão estar sendo destruidas, considerando o pronunciamento do general de brigada que participa da busca e esta na coordenação do grupo de trabalho, o qual declarou abertamente sua defesa do golpe militar de 31 de março de 1964, data em que, segundo o general, “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”.


Nos parece estranho e suspeito e por isso mais uma vez repudiamos a condução dos trabalhos,o desrespeito aos mortos e desaparecidos, a seus familiares,companheiros(as), companheiros de luta e a toda sociedade brasileira, e nos solidarizamos com a população do território em que se desenrolaram os combates e a repressão à Guerrilha do Araguaia, pois o caráter militar da expedição novamente os atemorizará e reabrirá feridas que até hoje não foram cicatrizadas.

Não podemos e não devemos aceitar passivamente o que ocorre.
Defendemos que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia sejam conduzidas pela Comissão Especial, constituída e em funcionamento sob o escopo da Lei nº 9.140 de 1995.

Repudiamos as declarações do Ministro da Defesa ao afirmar que a CEMDP não poderia participar por ser parte, pois a mesma é constituída de familiar, representante das forças armadas, do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores, demonstrando com isto o legislador que as partes envolvidas deveriam ser representadas na dita comissão.

A Presença do Ministério Público Federal é fundamental!
Tratamos da história do Brasil, de pessoas que morreram lutando pela transformação da sociedade e repudiamos a forma como estão sendo tratados mortos e desaparecidos, seus familiares e queremos e exigimos respeito aos que tombaram e às suas famílias, bem como exigimos o direito à Memória e à Verdade, que não poderá ser obtido através de uma caravana essencialmente militar.


Em respeito aos mortos e desaparecidos, aos seus familiares e ao povo brasileiro, repudiamos as buscas como estão sendo feitas e pedimos que assuma a Comissão Especial,cuja competência política,moral e ética é inquestionável.


Pelo Direito à Justiça,à Memória e à Verdade!

FOPEDH-RJ
HUMANITAS DH e CIDADANIA
Coletivo de Mulheres Negras-CMN/RJ
REDE INCLUSIVA
Movimento D´ELLAS
ABL-ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS
-ABGLT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS,LÉSBICAS,TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Centro Cultural Afro Brasieliro Ysun-Okê
Redes de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Centro de Vida Independente-Araci Nallin Coletivo Contra Tortura- SP
- Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus- SP
- ANAPI (Associação dos Anistiados Políticos Aposentados Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo)
Fórum estadual de Defsa dos Direitos da Criança e doAdolescente de São Paulo

Um comentário:

Apelido indisponível disse...

Penso que ao invés de repudiar a busca, deveriam constituir uma comissão paralela, se julgam que a atual não é conduzida de forma adequada. Nenhum governo anterior se dispôs a fazer qualquer busca - verdade seja dita. Vejo uma certa utilização política dos tristes fatos ocorridos nos anos 60/70, por parte de determinados grupos ligados a partidos emergentes, equivocada a meu ver, pois ataca o 'inimigo' errado. No atual governo há vários militantes daquela época, não dá para tentar vincular o atual governo às forças repressivas do período cinzento da nossa história, mas é isso que tentam fazer, de maneira consciente ou não. Não dá também para dizer que o atual governo é conivente ou omisso, pois tem tentado, de maneira equilibrada, propor ações para responsabilizar os culpados, vide a ação judicial proposta por parlamentares do bloco governista com esse fim. A justiça é que tem o condão, em um regime democrático, ao ser acionada, de mandar investigar fatos, fazer buscas e abrir arquivos - os quais não estão em mãos dos políticos e sim de militares. Responsabilizar a União na pessoa dos seus atuais dirigentes é inócuo: não existe nexo entre os mesmos e os delitos praticados. Os verdadeiros atores é que teriam que ser intimados a comparecer a juízo e prestar esclarecimentos. Inversamente, Lula e seus atuais assessores foram perseguidos e presos mais de uma vez durante o governo militar.