terça-feira, 14 de julho de 2009

Rede Inclusiva Participa do Seminário de Educação Inclusiva e Comemoração do Aniversário de um ano da Ratificação


Na foto à esquerda, representantes da FBASD, do CONADE, de associações de todo Brasil e o ministro Rogério Sotilli no momento de adesão à Campanha da Acessibilidade e comemoração do primeiro aniversário da Ratificação.
A maior parte usando a camiseta preta da Campanha da Acessibilidade; e atrás, o banner amarelo feito especialmente pela SEDH para a data.
Nos dias 9 e 10 deste mês, a Rede Inclusiva esteve presente no ''Seminário de Educação Inclusiva: alunos com Síndrome de Down na escola comum'', realizado em Brasília, pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down com apoio da SEESP/MEC, junto a representantes de mais de 60 grupos, redes e associações de todo o Brasil.

A Luta contra o preconceito, pela educação inclusiva, foi a diretriz do Seminário. Isto é, a capacitação de pessoas com deficiência, familiares das mesmas e profissionais, seja do ensino público, seja do privado, é multiplicadora, bem como o empoderamento e protagonização da sociedade civil, de forma que por esses caminhos obtêm-se a inclusão - ampla, geral e irrestrita - tão objetivada por todos nós. O foco do seminário, nesse sentido, foi a orientação e capacitação, por parte da FBASD, dos representates lá presentes, que devem efetivar os Direitos já previstos por nosso ordenamento jurídico, conhecendo as bases e os meios legais para que se possa reivindicá-los.

Dessa forma, debateu-se o tópico central - o direito de todas as pessas de terem acesso à educação regular com o apoio necessário. Tal Direito é inquestionável e inalienável; contudo, não basta ser legal e legítimo: deve ser efetivo. Para isso, a convivência de todos em um local comum deve existir; e parte disso são crianças com e sem Sídrome de Down estudando lado a lado. Independentemente de cor, gênero, religião, orientação sexual, etnia, cultura, população, classe etc., todos têm o direito de celebrar a diversidade e o dever de respeitá-la, seja por juízo de valor, seja pelo aparato legal que nos dá a nossa legislação. E crianças com e sem deficiência devem usurfuir da diversidade, sendo uma obrigação de cada um incluí-las na sociedade, a começar pela escola.

Nesse contexto, cada grupo e associação presente assinou a carta de compromisso pela Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, que no dia 9 completou um ano de ratificação. Além disso, cada representante comprometeu-se em participar dos futuros Seminários e Conferências, a fim de reciclar, inovar e aprimorar as práticas inclusivas. Ou seja, fazer de nossa democracia representativa, uma democracia também participativa, pelo reflexo do Controle Social - tema palestrado por Claudia Grabois, presidente da FBASD - onde a sociedade civil planeja, fiscaliza e acompanha as políticas públicas - o que, por sua vez, é uma característica intrínseca de um Estado Democrático de Direito.

Na mesma comemoração de uma ano da Ratificação, houve a adesão à Campanha da Acessibilidade do Conselho Nacional da Pessoa ''Com'' Deficiência (CONADE) por 39 associações e 4 Instituições. A campanha visa à ruptura de barreiras, sejam elas arquitetônicas, sejam elas a atitude preconceituosa incorporada e repetida por gerações, de forma a atingir a promoção de todos como cidadãos plenos, em uma sociedade sem discriminação e exclusão, composta por pessoas com e sem deficiência. Junto à Rede Inclusiva, estiveram presentes o Ministro adjunto da SEDH-PR, Dr. Rogério Sottili; o Ministro do STE, Dr. Joelson Dias; Martinha Clarete, secretária de políticas de educação especial da SEESP/MEC; Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Denise Granja, presidente do CONADE-SEDH; Izabel Maior, coorderadora da CORDE; Isaias Dias, representante da CUT no CONADE; Antonio José, presidente da ONCB; Marta Almeida Gil do Instituto Amankay de Pesquisas; e outros inúmeros membros do CONADE e representates da causa.

No segundo e último dia, mesmo sob toda aquela correria de check-out, horário de voô etc. que conhecemos bem, o Seminário permaneceu bem sucedido. Falou-se novamente de nosso ordenamento, com ênfase na necessidade da cooperação entre as Associações e a Federação para educar e reivindicar direitos, em prol de nossa legislação, para que a mesma tenha eficácia social e jurídica, e não fique apenas na folha de papel. Nessa perspectiva, nossa Constituição Federal, junto a leis complementares, a leis ordinárias e, por fim, à Convenção Sobre o Direito da Pessoa com Deficiência - que tem valor de emenda constucional - especifica o que é a inclusão e a população que da sociedade inclusiva faz parte. E, nesse ponto, vemos que cada um dela é membro, sem qualquer tipo de discriminação, onde todos são iguais em virtude das diferenças.

Dessa forma, ao representar a Rede Inclusiva no Seminário, enchi-me de novas perspectivas e possibilidades que poderão brevemente ser alcançadas em nosso país. Basta que continuemos nossa luta, capacitando e sendo capacitados; incluindo e sendo incluídos. Tudo isso, vendo a humanidade como uma e o mundo, como um lugar para todos.
-
Jaime Grabois

Um comentário:

Ilana Lapidus disse...

O seminário está de parabéns! O trabalho de inclusão é um trabalho muito bonito, mas mais do que isso, muito necessário. Fico muito feliz em saber que existem muitas pessoas responsáveis e com iniciativa para levar o projeto adiante!
Acho muito legal o envolvimento de jovens como você na Campanha!
Parabéns a todos!